Trafico De Crianças E Adolescentes

FELIPPE DE ARRUDA MELO FERNANDA ARISSA NISHIMURA KARLA W. WEBER SANDIM MURILO PINA BLUMA TRÁFICO DE PESSOAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2014 CECILIA DELZEIR SOBRINHO EVA ELLEN SANCHES VIANA SOUZA FELIPPE DE ARRUDA MELO FERNANDA ARISSA NISHIMURA KARLA W. WEBER SANDIM MURILO PINA BLUMA TRÁFICO DE PESSOAS Tráfico de pessoas apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso De Direito, na disciplina…

H G O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil.Desse total, 1,2 milhão estão…

Em um país onde existem 5 mil crianças colocadas a disposição para adoção e há 29 mil famílias aguardando uma criança para adotar, podemos afirmar que o Brasil é um país onde a matemática da Adoção não funciona1. A intenção de legislar sobre a adoção internacional no Brasil foi motivada em 1992 quando o deputado francês Leon Schwarzemberg fez uma denúncia no Parlamento Europeu, sobre as condições da adoção em seu país, o deputado revelou que das 4 mil crianças brasileiras adotada…

Estatuto da criança e adolescente (ECA) 2. Lei 6.368/1976 3. Lei 11.343/2006 1. Entrada em vigor 2. Dos usuários de drogas 3. Problema 4. Hipótese 5. Objetivos 1. Geral 2. Especifico 6. Fundamentação Teórica 7. Referencias 8. Considerações Finais INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como temática demonstrar as penalidades que a lei atual prevê para adolescentes…

domiciliado na Rua Argentina, n.º 440, Jardim América, Tupã, São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 5º, LXVIII, da CRFB, 647 do CPP, 23 da Lei n.º 8.038/90 e 152 da Lei n.º 8.069/90, impetrar HABEAS CORPUS em favor de ADOLESCENTE XXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, brasileiro, solteiro, RG 00.000.000, filho de Sr. XXXXXX e Sr.ª XXXXXXXX, natural de Tupã, São Paulo, nascido em xxxxxx, domiciliado na Rua treze de maio, n.º 100, centro, xxxxxxxx, São Paulo, contra…

Este presente relatório sobre o filme Anjos do Sol mostrara que o trafico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescente é formado por uma teia de organizações criminosas e que a cada instante se torna uma fonte de renda altamente lucrativa. Hoje em dia no Brasil um dos crimes que mais cresce e de difícil elucidação é o crime relacionado ao trafico de pessoas para exploração sexual, pois existem varias formas de pratica-lo. Uma das formas de cometer esse crime é mostrado com bastante

1 JUSTIFICATIVA O trafico de mulheres se encontra no cenário internacional a séculos , porém vem se destacando cada vez mais nos dias de hoje, mulheres e crianças na tentativa de melhoria de vida, são iludidas por falsas promessa, para uma profissão digna em outro país, onde muitas vezes são submetidas a trabalhos em lavouras, porém a maioria dos trabalhos são para a escravidão sexual, o Brasil tem um índice de desenvolvimento humano médio e uma posição de pobreza humana baixa, por…

OBJETIVO GERAL ESTABELECER UM DIALOGO PERMANENTE SOBRE O ASSUNTO Amazônia A Amazônia apresenta o maior número de rotas de tráfico. O Relatório da Região Norte da pesquisa PESTRAF cita as características geográficas e culturais da Amazônia como fatores que favorecem o processo de tráfico de seres humanos. A história da região e os planos para seu desenvolvimento, através de fronteiras extensas, com sete países vizinhos; seu isolamento geográfico e precária infra-estrutura, sem…

ABRAHÃO AZULAY ANA CAROLINE M. DE ALMEIDA GLENDA ANDRADE ILKA DA SILVA VIEIRA MARCELO EDUARDO P. DA SILVA TAÍZE SILVA ROCHA ADOÇÃO INTERNACIONAL Trabalho para avaliação de ensino aprendizagem da disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a orientação da professora Thaís Camila, do 9º Período do curso de Direito da Faculdade São Lucas. PORTO VELHO – RO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de ressaltar algumas alterações…

sexual comercial de crianças Exploração sexual comercial de crianças constitui uma forma de coerção e violência contra crianças e adolescentes correspondendo a trabalho forçado e formas contemporâneas de escravidão. A declaração do Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças, realizada em Estocolmo em 1996, definiu a exploração sexual como: Abuso sexual por adultos e a remuneração em dinheiro ou em espécie à criança ou uma terceira pessoa ou pessoas. A criança é…