Trafico De Crianças E Adolescentes

FACULDADE SINOP FASIP-CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TRÁFICO DE DROGAS EDNALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES HIGOR GONÇALVES GALVAN JAQUICELI LODI KAMILA JALES VINICIUS ANCELMO KOCH SINOP-MT 2013 EDNALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES HIGOR GONÇALVES GALVAN JAQUICELI LODI KAMILA JALES VINICIUS ANCELMO KOCH TRÁFICO DE DROGAS Projeto de Pesquisa feito em exigência da Disciplina de

Existe hoje uma situação de desespero total pela vida que se manifesta de muitas maneiras: o tráfico de pessoas, sobretudo de mulheres e crianças; as migrações forçadas, que na maioria das vezes tem rosto marcadamente feminino, os exilados política e o racismo, a prostituição organizada; o trabalho escrava; o comércio de órgão humano; a violência doméstica; a exploração sexual de crianças e adolescentes; a desintegração da FAMILIA e a da mulher. Este e tantos outros aspectos são…

INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E ORDEM JUDICIAL: SABERES E PODERES SOBRE ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS Andrea Cristina Coelho Scisleski # Cleci Maraschin RESUMO. Este artigo analisa a internação psiquiátrica compulsória destinada a adolescentes usuários de drogas que vivem em situação de marginalidade social, a partir de uma pesquisa de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional/UFRGS, realizada em um hospital psiquiátrico público na cidade de Porto…

Infantil O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2007. Desse total,…

Sexual Comercial de Crianças Exploração sexual comercial de crianças constitui uma forma de coerção e violência contra crianças e adolescentes correspondendo a trabalho forçado e formas contemporâneas de escravidão. A declaração do Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças, realizada em Estocolmo em 1996, definiu Exploração Sexual como: Abuso sexual por adultos e a remuneração em dinheiro ou em espécie à criança ou uma terceira pessoa ou pessoas. A criança é…

pelo artigo 228 da Constituição Federal de 1998 e pelo artigo 104 do ECA (Lei 8,068/90). “Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidos como atos infracionais. As penalidades são chamadas de sócio-educativas e se restringem apenas à adolescentes de 12 a 17 anos. De acordo com o EAC (Estatuto da Criança e Adolescente), o período máximo de internação não excederá a 3 anos de reclusão (por cada ato infracional grave cometido, conforme entendem…

INTRODUÇÃO No primeiro capitulo tratará do tema Evolução Histórica do ordenamento jurídico Brasileiro de Proteção do menor. E será perceptivo como a Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente trouxeram um amparo maior para as crianças/adolescentes. E como o descumprimento deles afetará a sociedade. Já no segundo capítulo, Exploração sexual do incapaz é o tema a se tratar, como as pessoas incapazes são alvos fáceis para pessoas de má índole, e como um ser…

sofre os reflexos de uma sociedade dinâmica através das relações sociais que nela se estabelecem. Nesse sentido uma questão vem se destacando neste universo escolar da periferia de Porto Alegre: O consumo e tráfico de drogas por menores, que merece um olhar mais atento a realidade dessas crianças buscando identificar através da pesquisa etnográfica, fenômenos sociais que a favoreçam e interfiram na relação ensino-aprendizagem e na autonomia desses alunos.O estudo busca descortinar a…

adoção de crianças e adolescente brasileiros por estrangeiros residentes ou domiciliados fora do Brasil. Remete a discussão para a legislação vigente, de forma mais específica para o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), confrontando-o com o Código Civil (Lei n.º 10.406/02) e com a Constituição da República de 1988, e reavalia os procedimentos adotados a partir da Convenção relativa à Proteção e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, Destaca o Estatuto da…

SUMÁRIO TEMA 2 PROBLEMA 2 JUSTIFICATIVA 2 OBJETIVO GERAL 2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3 METODOLOGIA 6 CRONOGRAMA 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS 6 TEMA Exploração Sexual de crianças e adolescentes PROBLEMA As campanhas contra a exploração sexual crescem a cada dia, mas, ao mesmo tempo, infelizmente, parece que não acabam com esse problema. Por que isso acontece? Quais aspectos estão presentes nessa problemática? Existe um perfil para o agressor ou para a vítima?…