ANÁLISE DAS AÇÕES DE REPRESSÃO DESENVOLVIDAS PELO 55º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE PIRAPORA/MG, NOS ANOS DE 2010 A 2012

Amintas Corrêa de Aguiar Júnior ANÁLISE DAS AÇÕES DE REPRESSÃO DESENVOLVIDAS PELO 55º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE PIRAPORA/MG, NOS ANOS DE 2010 A 2012 Belo Horizonte 2014 Amintas Corrêa de Aguiar Júnior ANÁLISE DAS AÇÕES DE REPRESSÃO DESENVOLVIDAS PELO 55º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS, NA CIDADE DE PIRAPORA/MG, NOS ANOS DE 2010 A 2012 Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Segurança Pública (CESP II/13) da Academia de Polícia Militar e da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Segurança Pública. Orientador: Prof. Agnez de Lélis Saraiva. Belo Horizonte 2014 AGRADECIMENTOS Ao meu Deus, meu Criador e Salvador, Senhor de minha existência que proporcionou força e perseverança nestes instantes de dúvidas e obstáculos que somente foram superados pela nítida presença divina em todos os instantes. Toda honra e toda glória ao Senhor Jesus Cristo, meu eterno protetor; A minha maravilhosa família, meu mãe Vilma, meu pai Amintas, meu irmão Neto e meu sobrinho Pedro Henrique, pelo incondicional amor e indispensável compreensão que me dispensaram ao logo da minha existência, e em especial, neste momento de árdua luta na busca do aprimoramento pessoal e profissional; Aos amigos que trilharam comigo

TRAFICANTE À LUZ DA NOVA LEI DE DROGAS. A DIFERENÇA ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE DE DROGAS 1. Considerações Gerais: Com o advento da Lei nº 11.343/06 houve a unificação das matérias tratadas nas Leis nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, e nº 10.409, de 11 de janeiro de 2002, que foram expressamente revogadas, adotou-se, também, no ordenamento jurídico brasileiro a política criminal da justiça terapêutica em relação ao tratamento conferido…

O TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS: UMA MODALIDADE DO CRIME ORGANIZADO RESUMO Este artigo busca abordar o tráfico de drogas ilícitas e verificar se esta modalidade criminosa está inserida no conceito de “crime organizado”, encontrado com frequência em textos, artigos, notícias. Foi feita uma contextualização sobre essa atividade criminosa no Brasil, em especial a facção criminosa “Comando Vermelho”, descrevendo suas origens e de como as atividades com as drogas ilícitas começaram no…

Introdução O Código Penal Militar foi decretado em outubro de 1969 pelos ministros de guerra, do exército e da aeronáutica militar os quais exerciam o poder executivo no país em plena ditadura uma vez que estavam vagos os cargos de presidente e vice-presidente da república através do AI 16. Ele contém 410 artigos alcançando os integrantes das Forças Armadas (militares federais), Polícias Militares e Corpo de Bombeiros Militares, além de também alcançar civis em casos específicos e trás…

Polícia Militar do Estado de Goiás na repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, trazem uma análise não só da repressão, mas também, do contexto social em que vivemos, pois o problema atinge todas as classes sociais. Este Artigo Científico pretende considerar a atuação da PMGO através de seu desempenho como órgão mantenedor da Ordem Pública no Estado por meio de suas atividades constitucionais, de acordo com o artigo 144, inciso V, da Constituição Federal de 1988.…

Edilson Ramirez A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS. Belo Horizonte 2013 Edilson Ramirez A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NO COMBATE AO USO DE ENTORPECENTES NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS. Projeto de pesquisa apresentado à Academia de Polícia Militar e à Fundação João Pinheiro como requisito para avaliação final da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico ao Curso de…

___________________________________________________________________ O USUÁRIO E O TRAFICANTE À LUZ DA NOVA LEI DE DROGAS. 2009 BELÉM PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ GERALDO DE MENDONÇA ROCHA Procurador Geral de Justiça CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL Corregedora Geral do Ministério Público MANUAL DE PLANTÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL…

PROVISÓRIAE LEI DE DROGAS Um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo Maria Gorete Marques de Jesus Amanda Hildebrand Oi Thiago Thadeu da Rocha Pedro Lagatta 2011  Prisão Provisória e Lei de Drogas: um estudo sobre os flagrantes de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. [recurso eletrônico] / Maria Gorete Marques de Jesus, Amanda Hildebrando Oi; Thiago Thadeu da Rocha; Pedro…

Resenha: O Tráfico de drogas: Uma ameaça à segurança do Brasil Priscila Villela O objetivo do artigo foi investigar se o tráfico de drogas pode ser considerado tema de “segurança nacional”, verificando às práticas políticas que estão sendo realizadas e como está sendo combatido o tráfico. A partir de 1990 o tema “tráfico de drogas” é incorporado na agenda de segurança nas RI, que até então era tratado como um assunto militar. Devido às transformações que ocorreram com o final da…

Resenha: O Tráfico de drogas: Uma ameaça à segurança do Brasil Priscila Villela O objetivo do artigo foi investigar se o tráfico de drogas pode ser considerado tema de “segurança nacional”, verificando às práticas políticas que estão sendo realizadas e como está sendo combatido o tráfico. A partir de 1990 o tema “tráfico de drogas” é incorporado na agenda de segurança nas RI, que até então era tratado como um assunto militar. Devido às transformações que ocorreram com o final da…