Trabalho Sobre O Procedimento Do Tribunal Do Júri

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Joel Paulo Batista da Silva Matr.: 0011327/1 Fortaleza - CE Dezembro, 2008 JOEL PAULO BATISTA DA SILVA O TRIBUNAL DO JÚRI E A ILEGALIDADE DO BANCO DOS RÉUS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do professor Leandro Duarte…

CCSA CURSO DE DIREITO MANOEL LIMA DOS SANTOS JUNIOR A REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TOGADOS PARA EXERCER O JUIZO RESCINDENTE E RESCISÓRIO. Projeto de Pesquisa Sobral 2013 MANOEL LIMA DOS SANTOS JUNIOR A REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS TOGADOS PARA EXERCER O JUIZO RESCINDENTE E RESCISÓRIO. Projeto de pesquisa…

PROCEDIMENTOS ATUAIS DO TRIBUNAL DO JÚRI CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Lei nº 11.689/2008 trouxe um novo rito ao Tribunal, reformulando-o totalmente. Os objetivos principais da lei seriam prestar celeridade, rapidez e maior eficiência ao procedimento, adequando-o, inclusive, à nova ordem constitucional e aos anseios populares. Várias foram as alterações ocasionadas pela norma assinalada, como a delineação mais distinta da fase de instrução preliminar – Judicium accusationis,…

A POSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO NA TRÉPLICA Marconi Calmon do Nascimento Filho[1] Resumo A tréplica é um instituto do procedimento do júri previsto no Código de Processo Penal no arts. 476, §4º e 477 o qual estabelece o tempo destinado à acusação e a defesa para sustentação oral após o encerramento da instrução, cabendo inicialmente o Ministério Público e posteriormente a Defesa, cada um com o prazo de uma hora e trinta minutos. Atualmente a divergência doutrinária e…

ANDREY LEMOS LEONEL ARTUR FERREIRA BORGES AZOR DA ROVARE JUNIOR EDER OLÍVIO FERREIRA EDUARDO ABREDU DENÚBILA LÚCIO FAGUNDES PÁDUA RAMON CAETANO CELESTINO RESUMO DOS ARTIGOS 422 USQUE 446 TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho apresentado à Disciplina de Legislação Penal Especial como forma parcial de obtenção de nota bimestral. Professor:Márcio Cunha FRANCA 02/03/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. - ARTIGOS 422 USQUE 425 TODOS DO…

da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri São Luís 2009 1 MÁRISSON FERRAZ TOBIAS A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA: uma análise da intimação por edital como solução para a "crise de instância" face às modificações da lei nº 11.689/08 no novo procedimento do júri Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA para obtenção de…

CAMPUS (COMPLETAR) NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUIA / MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Utilizado em Metodologia da Pesquisa, Técnicas de Pesquisa, TMB1 e TCC1) ESTA PÁGINA NÃO ENTRA NO PROJETO RIO DE JANEIRO MÊS – ANO [pic] CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI: SETE SAPATEIROS…

Resumo: O presente artigo faz uma abordagem doutrinária e jurisprudencial sobre os procedimentos relativos ao Tribunal do Júri, cujo tema é de suma importância para os operadores do direito. Apresenta de forma resumida a primeira fase do procedimento especial relativo ao Tribunal do Júri. Este trabalho mostrará as polêmicas geradas em decorrência dos institutos da pronúncia e impronúncia.[1] Palavras-chaves: tribunal do júri, pronúncia, impronúncia. Abstract: This paper presents an…

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRÍBUNAL DO JÚRI O procedimento do Júri é regulamentado na forma da legislação ordinária, disposto no Código de Processo Penal do art. 406 a 497. No entanto, é reconhecida a instituição júri pela Constituição Federal de 1.988 como direitos e garantias no seu art. 5º, inciso XXXVIII. Desse modo sua essência e obrigatoriedade é constitucional. Para tanto, antes de discorrermos sobre o referido artigo procuraremos na doutrina de Direito Constitucional a…

Direito TRIBUNAL DO JÚRI: ORIGEM E EVOLUÇÃO THALITA DE LIMA SILVA Orientador: Prof.: Elias Moraes Rio de Janeiro 2010 1 THALITA DE LIMA SILVA TRIBUNAL DO JÚRI: ORIGEM E EVOLUÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em direito. Orientador: Prof. Elias Moraes Rio de Janeiro 2 THALITA DE LIMA SILVA TRIBUNAL…