Trabalho Sobre O Procedimento Do Tribunal Do Júri

1- Construir um texto sobre a nova dinâmica do procedimento especial do júri, a luz da lei 11.689 de 2008. A reforma do processo penal nos tópicos relativos aos crimes de competência do tribunal do júri, aguardada com expectativa por uns e desconfiança por outros, finalmente veio à tona, mudando substancialmente a dinâmica do procedimento e do julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A vivência do conteúdo modificado é que indicará quais pontos serão progressistas, outros tantos inócuos ou

APRESENTAÇÃO A presente pesquisa diz respeito a um instituto do nosso ordenamento jurídico denominado como Tribunal do Júri, o qual tem previsão legal em nossa Magna Carta. Faz um apanhado histórico, isto é, evidencia onde e quando houve as primeiras notícias referentes ao instituto até os dias atuais. Aponta as mudanças que ocorreram com a vigência da Lei 11.689/08 e o que ainda pode ser mudado. Tenta compreender a perspectiva atual que envolve o instituto. Demonstra as divergências…

Trabalho de Conclusão de Curso – Direito – 2013.1 Vol. 1, Nº 1, ANO 2012 Autor Geizon Branquinho do Nascimento RA. 0993001256 branquinho.direto@hotmail.com.br Orientador Prof. Esp. Ricardo Martins ricardomartins@aedu.com o novo tribunal do júri – lei n. 11.689/08 Primeira fase: juízo de formação da culpa “judicium accusationis” Resumo O presente projeto trará do “O Novo Tribunal do Júri – Lei n. 11.689/08, Primeira Fase: Juízo de Formação da Culpa “Judicium Accusationis””

Da Fase de Julgamento Da preparação do Processo para Julgamento no Plenário A decisão de pronúncia estando preclusa os autos serão encaminhados ao Juiz-Presidente do Tribunal do Júri (art. 421, CPP). Sendo simplificado o procedimento da Lei nº 11.689/08. As partes sendo intimadas deverão apresentar o rol de testemunhas (até cinco) em plenário irão depor, e indicarão os meios de prova que ainda irão produzir, lhes facultando a juntada de documentos (art. 422). Se tiver assistente de acusação

Maceió, 2011 João Rodrigo Ferreira dos Santos tribunal do júri: organização, evolução histórica, princípios constitucionais e funcionamento Trabalho elaborado como parte dos requisitos para obtenção da nota da 2ª avaliação de aprendizagem referente a disciplina Direito Processual Penal II do 7º período do curso de graduação em Direito, tendo como Professor o Sr. Lean Araújo. Maceió, 2011 INTRODUÇÃO Em nosso país, o Tribunal do Júri julga os delitos mais importantes, em…

.... 4 | |2.2 A história do Júri no Brasil ............................................................................ 10 | |3 A CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA DEMOCRACIA | |.................................................................................... 15 | |3.1 Tribunal do Júri como instrumento democrático…

presente trabalho traz em seu bojo um estudo sobre o Tribunal do Júri, no tocante à possibilidade de inovação na tréplica pela defesa à luz dos princípios do contraditório e da plenitude de defesa. O Tribunal do Júri possui princípios específicos, presentes na Constituição Federal de 1988, quais sejam: Plenitude de Defesa, Soberania dos Veredictos, Sigilo das Votações, e a Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida. Cumpre ressaltar, que o instituto do Tribunal do…

PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Camila Aranda dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente/SP 2008…

PROCEDIMENTOS: COMUM ORDINÁRIO/COMUM SUMÁRIO / PROCESSOS EM ESPÉCIE / PRAZOS /PROCESSOS 1 PROCEDIMENTOS - CONCEITOS Procedimento é a sequência de atos que devem ser realizados durante o tramitar da ação penal. O rito processual é sempre previsto em lei, de modo que as partes não podem escolher qual procedimento será seguido. Também não cabe ao magistrado modificar o procedimento, sob pena de nulidade da ação penal. O procedimento será comum ou especial:  Procedimento especial: é todo…

RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JÚRI SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 2 – FASES.................................................................................................................... 04 3 - DOS CRIMES DE COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI ........................05 4 – PROCEDIMENTO DO JÚRI.........................................................................06 à 16 5-…