Trabalho Sobre O Procedimento Do Tribunal Do Júri

A FLEXIBILIDADE DA SOBERANIA DO VEREDICTO NO TRIBUNAL DO JÚRI Geovanna Mara R. M. Melo Orientador: Prof. Luiz Carlos Bivar Jr. RESUMO Este artigo científico foi desenvolvido com o intuito de se investigar a possibilidade de aperfeiçoamento do Tribunal do Júri, mantendo-o como um tribunal democrático. Partindo da análise feita na parte histórica e no direito comparado, observa-se como é deficiente e como tem perdido sua identidade. Com o estudo feito, foi visto como há dificuldade…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO DIEGO BISPO ELIZEU FERNANDO JOÃO IGOR LEONARDO FACHINETTE RAFAEL THIAGO ALBERTO FRANGHANI O TRIBUNAL DO JÚRI FERNANDÓPOLIS 2013 THIAGO ALBERTO FRANGHANI O TRIBUNAL DO JÚRI Trabalho Científico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para avaliação de conhecimento e aplicação de…

1. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI No Brasil, o Júri como instituição jurídica surgira por parte da iniciativa do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, que encaminhou ao então Príncipe Regente D. Pedro proposta de criação de um "juízo de jurados". Foi criado pelo príncipe em 18 de junho de 1822, através de Decreto Imperial, sendo denominado primeiramente de "juizes de fato", era composto de 24 (vinte e quatro) juizes, homens considerados bons, honrados, inteligentes e…

1. Surgimento e evolução do tribunal do júri; 2. A constitucionalidade do tribunal do júri; 3. A competência do tribunal do júri; 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no tribunal do júri; 5. A composição do tribunal do júri; 6. Sala secreta: uma visão frente à constituição federal de 1988. 7. Os efeitos da absolvição e da desclassificação, pelo conselho de sentença, de delito de competência originária do tribunal do júri, na hipótese da existência de crimes conexos; …

TRIBUNAL DO JÚRI Projeto do trabalho de graduação a ser apresentado como requisito para obtenção de nota complementar na disciplina Processo Penal III da Universidade ANHANGUERA UNIDERP, turma D80, sob a orientação do Prof.º Roberto Fauri. Campo Grande–MS, 10 de Março de 2012 SUMÁRIO Introdução 1. Surgimento e evolução do tribunal do júri 2. A constitucionalidade do tribunal do júri 3. A competência do tribunal do júri 4. Questões controvertidas acerca da pronúncia no…

Pereira Scarpette Rodolfo Ribeiro Silva Ilhéus Abr./2015 Curso de Direito PROCESSO PENAL Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Direito Processual Penal II, ministrado pelo professor Alisson, no oitavo semestre noturno, 2015-1. Ilhéus abr./2015 DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE – PROCESSO COMUM Preliminarmente falaremos sobre o procedimento para desenvolvimento do processo penal, com base na doutrina do professor Guilherme de Souza Nucci…

A reformatio in pejus indireta no Protesto por Novo Júri Karla da Costa Sampaio-Schereder (Bacharel em Administração de Empresas e Ciências Jurídicas e Sociais) Lúcio Santoro de Constantino (Advogado, professor universitário e autor de obras jurídicas) RESUMO O tribunal do júri, tradicional instituição do nosso ordenamento, trata-se, em singelo esboço, de um procedimento em que pessoas do povo, quase sempre isentas de reconhecido saber

sidiojunior@gmail.com – 61-8173.8415 (TIM) – 61-9268.2161 (CLARO) Procedimento dos crimes dolosos contra a vida: Júri Sidio Rosa de Mesquita Júnior12 1. INTRODUÇÃO Destaco inicialmente que esta é uma apresentação sucinta do procedimento dos crimes dolosos contra a vida, perante o tribunal do júri. Com isso, não incluiremos aqui, os procedimentos especiais de quem tem prerrogativa de foro, cujos procedimentos se darão perante os tribunais. Sendo a matéria muito extensa, este…

FACULDADE NORDESTE - FANOR CAMPUS DUNAS CURSO DE DIREITO ALuno A COMPETÊCIA RELATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA FORTALEZA 2014 aluno A COMPETÊNCIA RELATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Nordeste, Campus Dunas, como requisito parcial para a obtenção do Título de…

A primeira fase do procedimento especial do tribunal do júri e a polêmica dos institutos da pronúncia e impronúncia Alessandro Cabral e Silva Coelho Resumo: O presente artigo faz uma abordagem doutrinária e jurisprudencial sobre os procedimentos relativos ao Tribunal do Júri, cujo tema é de suma importância para os operadores do direito. Apresenta de forma resumida a primeira fase do procedimento especial relativo ao Tribunal do Júri. Este trabalho mostrará as polêmicas geradas em…