Trabalho Sobre Coisa Julgada

ESPÍRITO SANTO LUIZA TAVARES DE LACERDA VITÓRIA 2014-10-19 LUIZA TAVARES DE LACERDA ASPECTOS DO PROCESSO COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Trabalho entregue ao Professor Doutor Hermes Zaneti Jr., da disciplina de Processo Coletivo VITÓRIA 2014-10-19 1) Disserte sobre o “processo coletivo: modelo brasileiro” indicando: 1.1. As cinco características que devem ser compreendidas em seu conceito e 1.2 Explicitando sucintamente o conteúdo de…

................................................... PRÁTICA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROFESSORA: …............................. ALUNO(a): ….................... Turma”...”, período.... – Noturno. ETAPAS DA PESQUISA JURÍDICA 1ª ETAPA a) Tema: Relativização da coisa Julgada b) Área de interesse: Processo Civil c) Perguntas 1. A coisa Julgada material é Absoluta? 2. A relativização da coisa julgada traz a tona qual divergência doutrinaria? 3. É…

Público do Trabalho pode exercer, conforme previsto em norma constitucional (Art. 129, III, da CF), com base na ampliação feita pela CF/88 do art. 1º da lei 7.347/85, surgiu a Lei Complementar 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, perspira expressamente a ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho. Esta ação é plenamente compatível na defesa dos interesses difusos, coletivos que são da competência da Justiça do…

WANTUIL LUIZ CÂNDIDO HOLZ 519 A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL Wantuil Luiz Cândido Holz* RESUMO: Trata-se de estudo acerca da viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Dá-se um especial enfoque à importância da segurança jurídica, compreendida como valor fundamental protegido pela ordem constitucional. ABSTRACT: It is a study on the validity of the relativization of a final decision, in special in face of…

1. COISA JULGADA E NATUREZA JURÍDICA Nosso ordenamento jurídico prevê em seu art. 467, do Código de Processo Civil[5], que "Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário." O termo coisa julgada vem do latim res judicata, significando que uma decisão judicial transita em julgado no momento em que se torna irrecorrível, ou seja, após esgotados todos os recursos admissíveis…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II MONOGRAFIA JURÍDICA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): RICARDO LEMES COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. PÉRICLES ANTUNES BARREIRA GOIÂNIA 2012 1 2 ORIENTANDO: RICARDO LEMES COSTA A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA ALUNOS: Jussandra Machado – Bacharel em Direito - Advogada Luiza Monteiro Lyra – Bacharel em Direito - Advogada Maria Cristina Almeida – Bacharel em Direito - Advogada Mariana Azeredo – Bacharel em Direito - Advogada Nivaldo Cortes Bonifácio – Bacharel em Direito - Auditor Rafael Romel – Bacharel em Direito - Advogado Turma: 2009 João Pessoa-PB Julho - 2009 Relativização da Coisa Julgada Página 1 de 16 INTRODUÇÃO O objetivo principal deste…

embora não haja uma sistematização normativa do tema, é vislumbrado por muitos um microssistema processual coletivo ou um circuito de integração e complementariedade de normas esparsas que tutelam interesses coletivos e trazem regras processuais sobre o tema. A destacar, o núcleo do referido circuito de integração é formado pela Lei de Ação Civil Pública (7347/85) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8079/90), sem embargo de outras normas que complementam esse sistema como: a lei de ação

QUESTÕES ATUAIS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 1 Salvador Franco de Lima Laurino 2 A substituição processual no processo do trabalho é matéria vasta e complexa, que não comporta abordagem exaustiva no breve espaço de tempo de que disponho para a exposição. De modo que concentrarei a reflexão nas questões que emergem da moderna jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o significado do inciso III do artigo 8º da Constituição, que confere legitimidade ao sindicato para a defesa…

Trabalho apresentado ao professor Dr. GUILHERME SARRI CARREIRA pelo aluno DYEWLLEN FRANK MOREIRA com objetivo de avaliação do primeiro semestre do ano de 2015 na matéria de Código de Defesa ao consumidor do 8º período de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humana de Goiatuba. Goiatuba-GO 2015 SUMÁRIO 1. -OS DIREITOS DIFUSOS 2. OS DIREITOS COLETIVOS 3. OS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 4. DAS COISAS JULGADAS NAS AÇÕES COLETIVAS 5. CONCLUSÃO