Trabalho Academico Da Liberdade Provisória

Planejamento de um trabalho científico OBJETIVO: Mostrar as partes constituintes de um trabalho científico em termos gerais e definir a 1ª. Etapa . Planejamento de um trabalho científico Segundo Severino (2004) o planejamento de um trabalho científico constitui-se das seguintes etapas: 1. determinação do tema-problema do trabalho; 2. levantamento da bibliografia referente a esse tema; 3. leitura e documentação dessa bibliografia após seleção; 4. construção lógica do…

JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA NÚCLEO DE APOIO ACADÊMICO - NAPA Jeania Patrícia Santos da Silva Braz A PRISÃO EM FLAGRANTE ADVINDA DA NOVA LEI N°12.403/11 Maceió – AL 2011 Jeania Patrícia Santos da Silva Braz A PRISÃO EM FLAGRANTE ADVINDA DA NOVA LEI N°12.403/11 Trabalho de Curso (TC) apresentado à…

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO DE DIREITO LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO LUCIMAR LEAL SÃO PAULO 2012 FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO DE DIREITO LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO LUCIMAR LEAL Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ednilson

ESSE TRABALHO FEITO? DESDE JÁ AGRADEÇO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o…

estas com natureza preventiva e repressiva. O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta as medidas que podem ser aplicadas aos adolescentes, são elas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço a comunidade, liberdade assistida, regime de semiliberdade, internação em estabelecimento educacional ou qualquer uma prevista no artigo 101, incisos I a IV do referido Código. PALAVRAS-CHAVE: adolescente menor de 18 anos; medidas socioeducativas; ato…

A MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO FATOR DE INVASÃO DE COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO SOB O PODER LEGISLATIVOS1 Derick Cunha, Luciana Bernardes, Luiz Monteiro, Marcella Veras, Mayara Pina.2 SINOPSE Objetiva-se estudar a interferência no poder legislativo pela parte do executivo causada pela medida provisória, reconhecendo-a como instrumento ágil e necessário no processo legislativo brasileiro. No presente artigo estuda-se a Medida Provisória (MP), seu contexto histórico

desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes curriculares nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a realidade. …

Artigo acadêmico na Área de Direito Administrativo. Orientador: Leonardo da Rocha de Souza Rodolfo Augusto Schmit Caxias do Sul 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 BASE LEGAL E CONVENIÊNCIAS 05 3 MODALIDADES 06 4 CONCLUSÃO 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 09 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo, conceituar, distinguir e disseminar

Wallace Terceiro Silva* Resumo O trabalho versa sobre a importância que declara a constituição de 1988 ao estabelecer em seu texto os valores fundamentais dirigido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no pais. Tal valores referentes a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade, constituindo assim uma gama de direitos individuais e coletivo a todos. Palavra chave: Valores

DIGNIDADE HUMANA EM IMMANUEL KANT E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DAS PRISÕES PROVISÓRIAS. ILHÉUS, BAHIA JUN/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR JOÃO PEDRO PAIVA MARCEL BARBOZA FERREIRA RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZA FUNDAMENTO ÉTICO FILOSÓFICO DA DIGNIDADE HUMANA EM IMMANUEL KANT E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DAS PRISÕES PROVISÓRIAS. ILHÉUS,BAHIA JUN/2012 Jamais ignore a realidade carcerária…