Tipos De Tributos Cobrados No Brasil

sinceridade entre seus gestores. O gestor apresenta competência ao implantar formas que viabilize a economia no pagamento de tributos, estudando e prevenindo a maximização da carga tributária que devido aos projetos sociais do governo são constantes, onerando as empresas aumentando os custos e reduzindo os lucros, isto faz do gestor um investigador, no intuito de evitar tributos, sabendo que a evasão fiscal e proibida e elisão fiscal é a forma que a lei dá ao gestor para apoiar o…

SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO II. CAPÍTULO I 1. TRIBUTO III. CAPÍTULO II 2. ESPÉCIES DE TRIBUTOS 1. IMPOSTOS 2. TAXA 3. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 4. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5. EMPRÉSTIMO CONPULSÓRIO IV. CAPÍTULO III 3. DIFERENÇAS 3.1 IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo a…

DICIONARIO ALÍQUOTA - Percentual que será aplicado sobre a base de cálculo para apurar o valor de determinado tributo. BASE DE CÁLCULO - Montante sobre o qual se aplica a alíquota para determinar o valor do tributo devido. CGC /MF – Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Substituído pelo CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), da Receita Federal, identifica cada pessoa jurídica (firma/empresa/sociedade civil ou mercantil, ou companhia) existente no país.…

Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das relações…

TRIBUTOS: Conceito e Espécies SUMÁRIO INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- 4 1. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA -------------------------------------------------------- 5 2. CONCEITO DE TRIBUTOS--------------------------------------------------------------- 5 3. ESPÉCIES DE TRIBUTOS---------------------------------------------------------------- 6 3.1. Impostos…

necessária do registro, mesmo quando seja facultativo, visando apenas a perpetuidade de um documento. Haverá sempre a publicidade, desde que registrado o ato ou fato. Os efeitos dela que podem variar de intensidade. 3. Defina Regime Tributário Tributo é ônus compulsório, criado e gerido pelo Estado, visando ao custeio de serviços públicos. O Regime Tributário é um conjunto de leis que rege a tributação de uma Nação. A legislação tributária estabelece essas duas formas de apuração do…

do componente curricular Direito Para Organizações e Negócios. SÃO PAULO 2014 Sumário CONCEITO 4 NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS 5 PRINCIPAIS ESPÉCIES DE TRIBUTOS 7 ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 11 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 16 PRINCIPAIS TIPOS DE IMPOSTO 20 BIBLIOGRAFIA 22 CONCEITO O Direito Tributário trata das relações entre o Fisco e os contribuintes para a obtenção de tributos, ou seja, são direitos e deveres de ambos com o propósito de arrecadação, fiscalização e a aplicação dos impostos em

Direito Tributário Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas1 , para gerar receita para o Estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e direito fiscal estão ligados, por meio do direito financeiro, ao direito público. A disciplina se ocupa das

TRIBUTARIO CTN criado em 1966 1. Toda pessoa é suscetível de pagar imposto O incapaz (menor, etc..) é obrigado a pagar tributo? R:Sim, é obrigado,. A incapacidade civil é para fins do direito civil e não tributário. Conforme o artigo 126, I, CTN, a capacidade passiva (de pagar tributo) independe da capacidade civil. Ex: Bebê herdou imóvel, é contribuinte de tributo. O que gera imposto? Fato Gerador IR Auferir, obter renda Fato Gerador IPTU Ser proprietário de bem imóvel urbano Fato…

legislação. Através de um bom planejamento tributário, visa-se à minimização dos impostos, o comportamento dos tributos cobrados no Brasil, onde se nota uma escala crescente, e o que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa. Esse montante cada vez maior faz com que as empresas se preocupem em efetuar uma administração tributária adequada dos tributos incidentes sobre ela. Através de técnicas de elisão fiscal, técnicas essas permitidas por lei, exemplifica-se um…