TRIBUTOS - CONCEITOS E ESPÉCIES

TRIBUTOS: Conceito e Espécies

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- 4
1. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA -------------------------------------------------------- 5
2. CONCEITO DE TRIBUTOS--------------------------------------------------------------- 5
3. ESPÉCIES DE TRIBUTOS---------------------------------------------------------------- 6
3.1. Impostos ------------------------------------------------------------------------------------- 6
3.2. Taxas ----------------------------------------------------------------------------------------- 7
3.3. Contribuição de Melhoria --------------------------------------------------------------- 8
4. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ------------------------------------------------------------- 9
5. EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS ---------------------------------------------------- 9
6. DIFERENÇAS ENTRE OS TRIBUTOS ---------------------------------------------- 10
7. CONCLUSÃO ------------------------------------------------------------------------------- 11
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ------------------------------------------------------ 12

INTRODUÇÃO

Com a sucessiva evolução das despesas públicas, para atender as mais diversas necessidades coletivas, tornou-se imprescindível ao Estado lançar mão de uma fonte regular permanente de recursos financeiros. Esses recursos vêm através do pagamento de tributos, pelas pessoas físicas ou jurídicas e são transformados em bens e serviços.

Assim assentou-se sua força coercitiva para retirada parcial das riquezas dos particulares, sem qualquer contraprestação. Dessa forma o Tributo, passou a ser a principal fonte de dos ingressos públicos, necessários ao financiamento das atividades estatais.

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre Tributos, suas Espécies (impostos e taxas), Contribuições Sociais, Empréstimos Compulsórios e as diferenças entre Tributos, conforme