direito empresarial

Prof. Lucas de Sá DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Para vivermos possuímos diversas necessidades. Dentre estas estão as necessidades de consumir bens e serviços como alimentos, roupas, moradia, saúde, educação etc. No mundo contemporâneo em que vivemos esses bens e serviços nos são disponibilizados, em grande parte, por organizações econômicas voltadas a negociar no mercado: o fenômeno da Empresa. A empresa é uma atividade econômica organizada voltada para a produção ou circulação de bens ou serviços, exercida por uma pessoa (física ou jurídica) que articula os quatro fatores de produção (capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia). O Direito Empresarial, portanto, é o ramo do direito que se preocupa com as relações entre empresas, ou seja, cuida do exercício da atividade econômica organizada voltada para o fornecimento de bens ou serviços, e se preocupa com a forma como as leis são interpretadas pela doutrina e jurisprudência. DIREITO EMPRESARIAL   Evolução do Direito Empresarial Este sistema "bipartido" tendo como critério delimitador os atos de comercio repercutiu em todos os países de tradição romana, entre eles o Brasil. A sua influência foi clara na edição do código comercial brasileiro de 1850, que trouxe como objeto do direito comercial a figura do comerciante, assim entendido como a pessoa física ou jurídica praticante, habitual e profissionalmente, de atos de comércio. A definição de atos de comércio, porém,…

SC. 2012 1 - DESCREVER QUAIS OS TIPOS DE SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE EXISTEM NO DIREITO BRASILEIRO (COM PREVISÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO), INDICANDO O DISPOSITIVO LEGAL CORRESPONDENTE; No Brasil, existe uma legislação específica que rege os tipos de sociedades empresariais. O Código Civil, Lei nº 10.406 – 10/01/2002, trás a regulamentação das sociedades existentes no nosso Direito. A exceção são as Sociedades por Ações (Sociedades Anônimas) que continuam a ser reguladas…

Legislação Aplicada à Administração Unidade 6 Raphael Cabral Teixeira Direito Empresarial II 125 UNIDADE 06 Direito Empresarial II Legislação Aplicada à Administração Introdução ........................................................................................................ 127 Objetivos ........................................................................................................... 128 Estrutura da Unidade…

RESUMO Direito Empresarial ii RESUMO DE AULAS D. EMPRESARIAL SUMÁRIO ATIVIDADE EMPRESARIAL.................................................................................... Fatores de Produção....................................................................................................... Organizações empresariais.............................................................................................. O DIREITO…

características: - sociedade empresarial - sociedade de capital - necessita de pelo menos 2 acionistas (exeções: arts. 206 e 258 da lei 6404/76) - o capital social deve ser dividido em ações - o nome empresarial será a denominação social acrescida do termo S/A ou do termo CIA (o termo S/A poderá estar em qualquer parte do nome, já o termo CIA deverá vir no começo ou no final) 2 - Sociedade em comandita . arts 1045 a 1051, CC. pode ser sociedade simples ou sociedade empresarial .…

DIREITO EMPRESARIAL • Direito Comercial ou Direito Empresarial - é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.…

esforçam para o mesmo fim. TIPOS DE SOCIEDADES Sociedades empresárias ou, simplesmente, empresas, regidas pelo Novo Código Civil (NCC). A empresa para ser iniciada deve inscrever-se no registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das juntas Comerciais tendo como elemento essencial o nome empresarial (ARTIGOS 967, 968,1). 150 do código civil Brasileiro Sociedades não personificadas: Embora constituída mediante instrumento…

Caderno Eletrônico de Exercícios Sociedades Empresariais 1) São características de sociedades empresariais, exceto: a) b) c) d) Constitui-se por contrato, entre duas ou mais pessoas. Nascer com registro de contrato. Ter vida, obrigações, direitos e patrimônio próprio. Ser constituída por pessoas físicas, sendo caracterizado como tal. 2) Constituem-se através de um contrato entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a combinar esforços ou recursos para atingir fins comuns. A afirmação…

DIREITO EMPRESARIAL Questão 1 Tema 2 RESUMO Com o Novo Código Civil em vigor, ocorreram algumas modificações quanto ao nome empresarial. Quanto à formação, por exemplo, tendo em vista que alguns tipos societários não podem adotar determinas terminologias. Não obstante, esta regra possui exceções, impostas pela própria legislação. Com o Novo Código Civil em vigor, alguns tipos societários desapareceram. A respeito do registro da sociedade é possível dividi-lo em duas categorias:…

(aquelas que dão a pessoa dos sócios e a sua atividade profissional relevância), e sociedades de capital. Veremos quais as sociedades empresariais previstas no código civil e aquelas previstas na lei das S.As. Estudaremos as peculiaridades de cada uma e os motivos que levam umas a não existirem na prática, e outras, como a LTDA, a serem preferência por quem registra empresas. BONS ESTUDOS Sociedades Parte II 1. Sociedades de pessoa As sociedades empresarias podem ser classificadas…