Texto Elaborado Sobre Dos Delitos E Das Penas

jurisprudência. As leis penais dos sumérios foram as mais clementes da Mesopotâmia antiga. No Código do Ur-Nammu encontramos a substituição da lei do talião por dispositivos mais humanos, que aplicavam multas em vez de penas corporais. Igualmente o Código do Eshnunna apresenta-nos um sistema de penas baseado, sobretudo no principio da indenização legal, isto é, o autor de uma infração deveria indenizar a vítima ou seus substitutos legais. O "código" mais antigo, até hoje conhecido, é o…

``A PENA DE MORTE NÓS DIAS DE HOJE´´ Se a pena de morte fosse adotada no Brasil ela funcionária? Como forma de inibir a criminalidade poderia ser . Neste caso deveria ser avaliado varias questões, em que crimes seria empregada. Hoje 1 (um) em cada 10 ( dez) países adotam a pena de morte. Hoje trata de um assunto muito discutido entre as pessoas, devido ao crescimento dos crimes hediondos e a falta de segurança pública. O problema e tentar identificar ate que ponto as pessoas seriam capazes

RESUMO (EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS) CAPITULO 1 O discurso jurídico penal é elaborado sobre um texto legal explicitando mediante os enunciados da dogmática; a justificativa e o alcance de uma planificação na forma do “dever ser” tendo como requisitos dois níveis de verdade social pra que este discurso seja socialmente verdadeiro que são o abstrato e o concreto. O abstrato como uma adequação de meio a fim e o concreto como adequação operativa mínima conforme planificação. Em nossa…

acerca do tema redução da maioridade penal, correlacionando o referido tema ao filme Capitães de Areia, baseado em uma das importantes obras do escritor baiano: Jorge Amado. Terá como metodologia o levantamento de leitura e pesquisas bibliográficas sobre o tema através de livros, artigos científicos, documentos eletrônicos que aludem ao posicionamento do código penal e leis brasileiras em face do enredo pertinente ao filme supracitado. É definida pelo artigo 228 da Constituição…

Direito Penal e os povos da antiguidade: uma visão histórica das Leis aplicadas e suas penalidades impostas sobre forma de temor e controle social. História do Direito penal   O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas; - Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi “redescoberto” e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da…

ocasiões, lhe vem a posteriori para amparar juridicamente condutas que exigem tutela legislativa do Estado. A previsão de condutas humanas como delito devem ter como parâmetro a gravidade ofensiva do ato e a relevância do bem jurídico lesionado. No campo do Direito Penal, novos anseios sociais são diuturnamente tipificados como delitos, tendo em vista principalmente a realidade valorativa e fática. Porém, a elaboração excessiva de legislação penal pode promover a…

da humanidade das sanções (penas e medidas de segurança) está expressamente consagrado pela Constituição. Ao afirmar a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1°, III), a lei maior não admite as penas de morte, de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e quaisquer outras de natureza cruel (art. 5°, XLVII). Ao contrário, assegura aos presos o respeito à integridade física e moral; determina que a pena seja cumprida em…

TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Breves considerações O dispositivo neste título encontra descanso no texto constitucional, qual seja, em seu artigo 5°, inciso VI, que dispõe “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, bem como no…

vingança divina que é caracterizada pela aplicação de penas com o intuito de satisfazer os deuses pela ofensa praticada no grupo social. Exemplo típico dessa fase é o Código de Manu. Nessa fase a pena era aplicada pelos sacerdotes. No momento que a houve a organização social, surgiu a fase de vingança pública, caracterizada pelo intuito de dar maior estabilidade ao Estado, em seu início de construção. Enfim, o chefe da tribo aplicava a pena, ainda com caráter religioso, pois agia nesse…

Sumário 1.0 ............... Resumo: Dos delitos e das penas 2.0 ............... Resumo: Teoria Funcionalista do Delito 2.1 ............... Funcionalismo Penal/ Teleológico 2.2 ............... Funcionalismo Radical/ Sistemático Resumo: Dos Delitos e Das Penas Em sua obra Beccaria traz uma construção de como seria um sistema eficaz de penas e organização da sociedade sobre uma ótica penal. Para Beccaria a função da lei é evitar injustiças e abusos dentro de uma sociedade , em …