Tese Do Imposto Unico De Marco Cintra

Casa Saavedra. Correias – RJ. 1942. Térreo: acesso principal à residência. P. 129. FIGURA 41 – Lucio Costa. Casas para Thiago de Mello. Barreirinha – AM. 1978. P. 131. FIGURA 42 – Lucio Costa. Parque Guinle. Rio de Janeiro – RJ. 1945. Edifício Nova Cintra: planta dos pavimentos. P. 133. FIGURA 43 – Lucio Costa. Casa Saavedra. Correias – RJ. 1942. P. 136. FIGURA 44 – Sede do sítio Mandu. Cotia – SP. Taipa de pilão: levantamentos de Luís Saia. P. 138. FIGURA 45 – Lucio Costa. Casa Ernesto…

consumo for intermediário, o CDC não é aplicado. • Consumidor por equiparação: O CDC prevê três consumidores por equiparação: a) Coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo (Art. 2º, § único do CDC) O dispositivo exige uma efetiva participação na relação de consumo. É o fundamento básico para a tutela coletiva do consumidor. b) Vítimas de evento danoso (Art. 17 do CDC) Contato: materiaisdeestudo@uol.com.br …

formulado.7 8 Na petição inicial deve existir um raciocínio lógico entre o fato, a fundamentação jurídica e o pedido do autor. Se não trouxer uma conclusão lógica através da narração do fato, será considerada inepta (CPC - art. 295, parágrafo único, II), devendo ser indeferida pelo juiz (CPC - art. 295, I), extinguindo o processo sem julgamento de mérito (CPC - art. 267, I). Primeira Parte Do…

o princípio da igualdade e as cotas raciais. Eleger o princípio da igualdade para abrir nosso estudo encontra razão em muitos estudos sobre as ações afirmativas e também na área processual civil. De acordo com o pensamento de Hédio Silva Júnior o marco inicial para discutir a política de cotas raciais, no sistema jurídico brasileiro, exige uma interpretação sistemática e teleológica da Constituição de 1988, em busca de compreender o real sentido jurídico do princípio da igualdade…

Bancário, Fiscal e de Comunicações Telefônicas (ART. 5º, X E XII DA CF) – I. Os direitos e garantias fundamentais do indivíduo não são absolutos, cedendo em face de determinadas circunstancias, como, na espécie, em que há fortes indícios de crime em tese, bem como de sua autoria. II. Existência de interesse público e de justa causa, a lhe dar suficiente sustentáculo. III. Observância do devido processo legal, havendo inquérito policial regularmente…

período colonial: a definição das fronteiras Tese apresentada à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em História Departamento de História Econômica Orientadora: Profa. Dra. Antônia Fernanda Pacca de Almeida Wright São Paulo 2006 Tadeu Valdir Freitas de Rezende A conquista e a ocupação da Amazônia brasileira no período colonial: a definição das fronteiras Tese apresentada à Faculdade de…

o texto se divide em quatro partes, além da introdução e das considerações finais, sendo elas: Revisitando conceitos; Da complexidade da urbanização à metropolização: diferentes escalas de um processo concentrador; Entre a dinâmica espacial e os marcos legais; e Complexidade urbana e políticas públicas: metropolização e além dela. 2 REVISITANDO CONCEITOS Uma das primeiras providências para compreensão de um fenômeno, isto é, de “algo que se mostra, revela ou manifesta na…

das diretrizes que tratavam de tópicos direcionados ao trabalho (GOMES, 1995, p.05). 20 Neste contexto ensina José Augusto Rodrigues Pinto (2000, p.31): A entrada em cena da Igreja Católica foi tão vigorosa que hoje, é indicada como um dos marcos da evolução universal do Direito do Trabalho. Seu veículo foi a Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII, centrada na questão social, em seu todo e nos grandes problemas despertados pela necessidade de dignificação humana do…

Relatório 5.7.2. Fundamentação 5.7.3. Dispositivo 5.8. Requisitos complementares da sentença 5.8.1. Prazo e condições para cumprimento da sentença 5.8.2. Despesas processuais 5.8.3. Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição previdenciária e imposto de renda 5.9. Julgamento citra, ultra e extra petita 5.10. Intimação da sentença 6. COISA JULGADA 33/2961 6.1. Coisa julgada formal 6.2. Coisa julgada material 6.2.1. Relativização material da coisa julgada 7. LIMITES OBJETIVOS…

professora Ivana Contente minha querida mestra de Direito Civil dos tempos da FAMA, e todos os colegas amapaenses, que devem estar concluindo o curso de Direito neste semestre. A Dra. Cleusa Amália Von Scharten, Dr. Jupiara Araújo Júnior e a Dr. Marco Antonio Miranda da Encarnação, MM. Juiz de Direito da Comarca de Santana, para Sérgio Saliba, “o turco bonzinho”, e porque não, também ao “turco mau” Farid Assi João, a Glauco Cei, da ETECOM pelas boas conversas que tivemos, a Dr.…