Termos Aditivos De Contratos

SERVIÇOS E COOPERADOS Prestação de Serviços: é o contrato onde uma das partes, o contratado, se obriga a prestar determinados serviços que o tomador compromete a remunerar. Assim, a obrigação de fazer do prestador de serviço se contrapõe a obrigação de dar do tomador. O objeto do contrato do prestador de serviço é o de fazer, sendo toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, que pode ser contratado mediante remuneração. O contrato de prestação de serviços,…

Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado ADALTO XXXXXX, cujo nome fantasia denomina-se MOB PISCINAS, inscrita no CNPJ XXXXXXXX, com sede na XXXXX – Vila XXXX – São Paulo – SP – CEP XXXX, neste ato representada por XXXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº XXXXXXX e CPF nº XXXXXXX-XX, denominado CONTRATADA, e do outro lado CONDOMÍNIO XXXX, inscrito no CNPJ XXXXXX, com sede na Av. XXXXX – JuXXXX – São Paulo – SP – CEP XXXX, neste ato representado por seu síndico…

MINIMIZAÇÃO DSO INVESTIMENTOS.................................................................................................................... 61 5POR QUE ESTENDER PARA 25 ANOS O PERÍODO DE CONCESSÃO?...................... 65 6INDENIZAÇÃO DOS CONTRATOS DAS CONCESSÕES................................................. 71 7ANÁLISE DO PRAZO DE 15 ANOS: SEM ALTERAR A ESTRUTURA TARIFÁRIA CENÁRIO…

município de, objeto do Contrato nº, celebrado entre a e a empresa Construções Ltda, no valor total da obra de R$ 142.696,89 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). 2. O relatório, datado de 15 de setembro de 2009, apontou algumas não-conformidades, tais como: -Ausência das notas fiscais correspondentes aos pagamentos efetuados e das ordens de pagamento, tanto do Contrato quanto do Termo Aditivo; -Ausência de cópia do Termo de…

PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIA 1 – OBJETO 1.1. Aquisição de freezers horizontais, destinados ao aprovisionamento de alimentos para os custodiados do, conforme as condições e especificações constantes deste Projeto Básico/ Termo de Referência. 2 – JUSTIFICATIVA 2.1. A presente aquisição deve-se à necessidade de aprovisionar os alimentos para os custodiados desta Unidade. 3 – LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA DOS BENS 3.1. 4 – CONDIÇOES E PRAZO DE GARANTIA - O prazo

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MINUTA DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA QUE ENTRE SI CELEBRAM XXXXXXXX______________ E XXXXXXXXX Pelo presente instrumento particular de um lado _____________________ inscrita no CNPJ sob o nº __________________, com sede em _________________________, neste ato representada por seu ____________________________, doravante denominada _______________, e de outro lado a XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxx, sediada na xxxxx, nº xxx, Bairro xxxx, cidade…

possível promover a nomeação de administrador não sócio, no contrato ou em ato separado, tornado assim de suma importância a questão das deliberações dos sócios, além da possibilidade de nomeação de um Administrador Pessoa Jurídica. Para que a administração de uma sociedade consiga, de forma ética e eficaz, alcançar os objetivos sociais para os quais foi instituída, os administradores devem submeter-se às regras previstas nas cláusulas do contrato social e na legislação específica.…

ao domínio humano, causando impacto nas realações contratuais. Desta forma, a teoria da imprevisão permite que se faça a revisão do contrato estipulado entre as partes, adequando-as em razão dos eventos supervenientes ou até mesmo a operação da rescisão contratual, conforme o artigo 65, II, d, da Lei 8.666/93 que assim literaliza: Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: (...) II - por acordo das partes:(...)

feito dentro do próprio requerimento de Registro de Pessoa Jurídica ART de desempenho de cargo/função do(s) profissional (is). No site do CREA-MT existe o modelo de ART de cargo e função Contrato de prestação de serviços ou carteira de trabalho e previdência social (CTPS) dos responsáveis técnicos (o contrato deve conter a indicação da carga horária, as atividades exercidas, a remuneração e a assinatura de duas testemunhas com identificação e CPF). Formulário de indicação do(s)…