Teoria Pura Do Direito

livro “Teoria Pura do Direito” Ao analisar a Teoria Pura do Direito percebemos que o autor elimina “valores”, questões políticas, religiosa, enfim, exclui tudo que nãopertence ao seu objeto de estudo que é o Direito. A referida teoria foi criada para dar autonomia ao direito e evitar, assim, o sincretismo metodológico. A proposta é que o Direito não seja influenciadopor fatores externos a ele. Dessa maneira, o que se pretende com o estudo em comento é mostrar a especificidade do…

A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA DO DIREITO NA INTERPRETAÇÃO: O apego do fator subjetivo que Tércio Sampaio considera como sendo a intenção do legislador nunca deixou de ser objeto de discussão, pois ainda nos dias atuais se discute que o legislador busca atingir é na realidade aquilo que se apresenta que é o caso concreto. O grande problema entre a intenção do legislador e o caso concreto é que o espaço temporal entre a norma que foi escrita e o caso que é posterior a época da criação da norma. A

Filosofia do Direito Professor – Efrain Sanches Acadêmica – Gleyva Maria, Sandro Roberto, Daniel, Vitor. TEORIA PURA DO DIREITO (Filosofia do Direito – Paulo Nader) 1- AUTOR 1.1. A Obra de Hans Kelsen Publicou mais de cerca de quatrocentos livros e artigos. Originalmente publicou a obra “Problemas Capitais da Teoria do Direito Estatal” em 1911, cuja concepção obteve maior desenvolvimento em seus princípios com a publicação de Teoria Pura do Direito…

Teoria Pura do Direito Hans Kelsen inicia sua obra Teoria Pura do Direito confirmando sua posição positivista. A teoria pura do direito trata-se de observar o direito positivo em geral. Quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, isto é, responder “o que é e como é” o Direito. Não importa a questão de saber como “deve ser” o Direito. O direito, para o jurista, deve ser encarado, segundo Kelsen, unicamente como uma norma, despido de qualquer fator social ou de outros valores. Um

Teoria Pura do Direito; Resumo capítulo 1 TPD -> Teoria do Direito Positivo. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação. O autor inicia sua obra explicando que a Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou…

ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Hans Kelsen buscou, através da Teoria Pura do Direito, produzir uma Ciência do Direito voltada ao estudo das normas, isenta de valores e livre da interferência de outras áreas do conhecimento, como a política, filosofia e a moral. Há que se ressaltar que a pureza principiológica e metodológica proposta por Kelsen limitava-se à Ciência do Direito, ou seja, àquela que é o instrumento do jurista, visto que o conceito de Direito é significativamente amplo e errôneo…

II – Teoria Pura do Direito. Neste capítulo será apresentada a Teoria Pura do Direito e, em seguida será mostrado como essa teoria não é apenas relativa ao direito, e sim às ordens normativas em geral, ao menos em grande parte. A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou conseqüências destas dimensões do Direito, mas que, ou já foram tratadas quando se…

Capítulos I, II e III do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. São Paulo: Martins Fontes, 2013. Novembro, 2013 Capítulo I – Direito e Natureza 1. A “pureza”. A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além do seu…

TEORIA PURA DO DIREITO HANS KELSEN O Sistema Escalonado de Hans Kelsen e a Hierarquia das Normas no Direito do Trabalho 2012 TEORIA PURA DO DIREITO DE HANS KELSEN Sistema Escalonado de Hans Kelsen 1. Introdução O Sistema Escalonado de Hans Kelsen, também demonstrado na forma de uma pirâmide, traduz a hierarquização das normas. Para Nascimento (1997: 229) “a palavra hierarquia significa ordem, graduação, organização segundo uma preferência. Hierarquizar quer dizer pôr…

Teoria pura do direito Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…