Teoria E Prática Da Redação Jurídica Aula 1

Aula 00 - Prof. Renan Araújo Direito Penal p/ Agente Penitenciário-DF (com videoaulas) Professores: Renan Araujo, Paulo Guimarães 00000000000 - DEMO Direito Penal SECRETÁRIA DE ADM. PENITENCIÁRIA-DF (2014) AGENTE PENITENCIÁRIO Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da…

DIREITO DO TRABALHO  FORMAS ESPECIAIS DA RELAÇÃO DE TRABALHO. 1. TRABALHO DOMÉSTICO. A relação de emprego doméstico tem a mesma natureza de outros trabalhos quanto à sua natureza e aos seus deveres. DIREITOS E DEVERES TRABALHISTAS. -Duração do trabalho. -Jornada de trabalho, RSR e férias. Hoje, o trabalhador doméstico tem direito a 50% de acréscimo sobre a hora extra. -Registro da jornada de trabalho. A obrigatoriedade do empregador doméstico de fazer o…

Estágio Supervisionado SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA........................................................................................................................................ 4 3. OBRIGATORIEDADE DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO E SUA REGULAMENTAÇÃO ...................................... 4 4. A PRÁTICA PEDAGÓGICA E O ESTÁGIO…

prestaram e continuam a prestar; e a tentativa modesta de externar o verdadeiro afeto filial, em sincera retribuição pelo irresgatável carinho com que sempre me cercam. AGRADECIMENTOS Ao Professor Dr. Carlos Augusto de Assis, pelas fantásticas aulas de Direito Processual Civil durante o curso, assim como pela fundamental ajuda para a conclusão deste trabalho. À minha companheira, amiga e confidente, Lilian pelo apoio e compreensão nesses últimos anos de curso. Sem o seu…

leobeduschi@hotmail.com Direito Processual Civil I 1. Ato jurídico processual Rascunhos e anotações de aula Versão 1.4 - 2011 1. 2. 3. 4. 5. 6. Bibliografia Apontamentos de aula do Prof. Vitoraldo Bridi - FURB; AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 1. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. SCARPINELLA BUENO, Cássio. Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil. Vol. 1. São Paulo: Saraiva, 2007.…

1 INTRODUÇÃO Análise de uma notícia relacionada com a LDB. Observar de forma ainda que, perfunctória os aspectos negativos e positivos da Lei 9.394/96 que estabelece sobre Diretrizes e Bases da Educação Nacional, haja vista ser este um breve apanhado dos conhecimentos transmitidos em sala de aula, em comparativo com a notícia veiculada à educação, notadamente à LDB. 2 DA EDUCAÇÃO (artigo 1º - LDB 9.394/96) Na LDB a visão de educação não excede a do simples ensino. O termo “ensino” tem

EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EaD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO No estudo de Introdução ao Estudo do Direito pretendemos direcionar você, do curso de Práticas Judiciárias, para a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Para…

previsto para termino em 2016. SUMÁRIO 1. PLANO DE CURSO ................................................................................................... 2. 20 QUESTOES ............................................................................................................ 3. CARTA COMERCIAL 1............................................................................................ 4. CARTA…

técnica orienta, desde a edição da lei, até a apresentação dessa lei no mundo jurídico, indicando o caráter formal e material que deve revestir um ato legislativo. Elaboração das leis A dominação técnica legislativa envolve duas ordens de estudo: 1) Processo legislativo: A expressão “processo legislativo” compreende o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção ou veto, promulgação e publicação) que o poder legislativo e o executivo executam para produzir uma lei. Vale…

articulados nesse sentido, bastando que se faça mera referência ao pretenso artigo. Assine o caderno de questões no local apropriado. - O gabarito oficial, bem como o espelho da questão aberta, serão publicados até a segunda aula após a realização da prova. BOA PROVA! 1- (Magistratura-MG-2012) Maria da Piedade, com 21 (vinte e um) anos, foi estuprada por um desconhecido. Envergonhada com o fato, não tomou nenhuma providência perante a polícia, o Ministério Público ou a…