Teoria E Pratica Da Redacao Juridica 4

controle social de comportamentos devidos, visando assegurar a necessária disciplina social. - É do conceito sociológico que se retira os princípios do Direito Penal. - Dos ramos do Direito, o Direito Penal é aquele que tem a conseqüência jurídica mais grave, por isso tem função subsidiária. - Funcionalismo: É um grupo que busca conceituar o Direito Penal atentando apenas para sua função. Discutem a missão social do Direito Penal. a) funcionalismo racional ou teleológico…

subtraído. TEORIA NATURAL DA AÇÃO. TAMBÉM CONHECIDA COMO TEORIA NATURALISTA DA AÇÃO. CRIME FATO TÍPICO ANTIJURÍDICO DOLO CULPÁVEL CULPA SEGUNDO A TEORIA NATUARLISTA DA AÇÃO, SÓ PODEMOS IDENTIFICAR A CONDUTA DOLOSA OU A CULPOSA, OBSERVANDO A CULPABILIDADE DO AGENTE. Ex: imagine uma pessoa que ao sair de um restaurante dirige – se ao deposito de guarda – chuva e retira um que não é o seu. Essa conduta, segundo…

1. Ação Penal 2. Atividades Complementares 3. Atividades Práticas Supervisionadas 4. Bases Constitucionais da Administração Pública 5. Bases e Procedimentos da Administração Pública 6. Biodireito 7. Cautelares e Tutela de Urgência 8. Cidadania Política: Instituição e Participação Política 9. Ciência Política 10. Ciências Sociais 11. Comunicação e Expressão 12. Contratos Civil e Empresarial 13. Contratos em Geral 14. Controle e…

3 – Natureza Jurídica da Pessoa Jurídica……………………………….. 3.1 – Teorias Negativistas…………………………………………. 3.2 – Teorias Afirmativistas………………………………………… 4 – Pressupostos Existenciais da Pessoa Jurídica……………………… 5 – Surgimento da Pessoa Jurídica……………………………………….. 5.1 – Sociedades Irregulares e de Fato…………………………… 5.2 – Grupos Despersonalizados………………………………….. 6 – Capacidade e Representação da Pessoa Jurídica…………………. 7 – Classificação das Pessoas Jurídicas…………………………………. 7.1 – Pessoas Jurídicas de…

que a petição inicial deve conter todos os requisitos processuais, caracterizados pelas condições da Ação (art.267, VI do CPC) e pressupostos processuais. Nas condições da Ação, está o interesse de Agir (ou processual) na demanda, a possibilidade jurídica do pedido e a legitimidade das partes. Já os pressupostos processuais são os de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, tais como a Competência da Ação, que analisaremos adiante. Contudo, sendo o primeiro ato…

Departamento de Ciências Jurídicas Grade Curricular do Curso de Direito – 3020.5 e 3020.6 Grade Curricular Plena – Diurno Currículo 3020-5 CÓDIGO 301-401 301-471 305-101 301-472 302-041 301-473 305-100 CÓDIGO 301-407 301-474 BLOCO I DISCIPLINA Introdução ao Direito Introdução à Filosofia Introdução às Ciências Sociais Introdução Científica à Metodologia BLOCO II DISCIPLINA História do Direito Filosofia do Direito 301-475 270h C. H. 90h 60h CRÉD. 6.0.0 4.0.0 60h 4.0.0 60h 2.2.0 270h

.................................................................................... 3 Direito intertemporal ............................................................................................................................... 6 3.1. 3.2. 4. 5. 6. 7. Norma de direito processual penal .................................................................................................. 6 Norma de direito penal .................................................................................

OFICINA DE REDAÇÃO AUTORES: BEATRIZ CASTILHO COSTA, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS, FABRÍCIO DIAS, IZABEL SAENGER NUÑEZ, LEONARDO SEIICHI SASADA SATO, MONIQUE GELLER MOSZKOWICZ, PAULO RICARDO FIGUEIRA MENDES, RAFAEL ANTONIO BRAEM VELASCO GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Oficina de Redação INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 UNIDADE I ....................................

grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador:................ CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 3 2 TEMA 3 3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3 4 JUSTIFICATIVA 3 5 OBJETIVOS 4 5.1 OBJETIVO GERAL 4 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 6.1 DELITO, CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL 4 6.1.1 Teoria do delito 4 6.2.1 Conceito de criminologia 6 6.3 DIREITO PENAL 7 6.3.1 Conceito 7 6.3.1.1 A ciência do Direito Penal 7 7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8 8…

parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do(a) Prof.(a)........... DRACENA 2013 LEILA MARA AFONSO BASTOS ABORTO EM FETOS ANENCÉFALOS E O DIREITO À VIDA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade REGES de Dracena como requisito parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, sob orientação do Prof.(a)......... …