criminologia

Páginas: 7 (1677 palavras) Publicado: 25 de abril de 2014












CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL












CURITIBA
2013













CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL




Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.




Prof.Orientador:................



CURITIBA
2013
SUMÁRIO

1 LINHA DE PESQUISA 3
2 TEMA 3
3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3
4 JUSTIFICATIVA 3
5 OBJETIVOS 4
5.1 OBJETIVO GERAL 4
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4
6.1 DELITO, CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL 4
6.1.1 Teoria do delito 4
6.2.1 Conceito de criminologia 6
6.3 DIREITO PENAL 7
6.3.1 Conceito 7
6.3.1.1 A ciência do Direito Penal 7
7PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8
8 CRONOGRAMA 8
REFERÊNCIAS 8





















CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL



1 LINHA DE PESQUISA

Regulação e Estado solidário.

2 TEMA

Criminologia e Direito Penal

2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Criminologia e contornos sociais do Direito Penal.

3 PROBLEMA/HIPÓTESE

Quais são as verdadeiras causas da existênciade criminalidade em uma sociedade? É possível explicar quais são as causas do delito, e através do conhecimento desse fenômeno social encontrar formas de preveni-lo e controlá-lo?
O Direito Penal através de seu caráter coercitivo possui o condão de sanar as causas dos problemas, como violência e criminalidade, que assolam a sociedade contemporânea? Ou seria apenas um instrumento para tratar asconsequências desses problemas?
A aposta na dogmática penal como uma solução para os conflitos sociais é crescente na cultura brasileira na atualidade. Contudo, essa dedução é temerária uma vez que os problemas sociais como a violência e a criminalidade são sintomas de uma patologia social instalada que deve ser analisada a partir de sua raiz.
Assim, a legislação penal tem sido considerada apanaceia dos problemas da sociedade, sob pena de que, enquanto os olhares estão voltados para essa falsa solução, estão deixando de mirar naqueles que são os reais defeitos no mecanismo social.

4 JUSTIFICATIVA

O presente projeto se mostra importante à sociedade uma vez que tem por escopo proporcionar um questionamento relevante acerca das causas do fenômeno delitivo e ainda questionarqual é a eficácia do direito penal enquanto instrumento de prevenção e controle de tal fenômeno.
Desse modo, pretende-se estudar a criminalidade como fato social e analisar as diversas causas que contribuem para seu aumento na atualidade.

5 OBJETIVOS

5.1 OBJETIVO GERAL

Apontar a importância do estudo das causas do delito e das questões de fundo ensejadoras da desordem social como forma deprevenção e controle. Ainda, mostrar a ineficácia do direito penal como único instrumento preventivo contra desvios sociais como a violência e a criminalidade.

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Conceituar crime;
- Conceituar criminologia;
- Apontar as causas do fenômeno delitivo;

6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O exposto a seguir pretende fazer um apanhado teórico sobre o conceitoanalítico de crime além de explanar as características das ciências da Criminologia e do Direito Penal.

6.1 DELITO, CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL

A seguir será explanado o conceito de delito e, na sequência, serão apresentados os conceitos de criminologia e de Direito Penal.

6.1.1 Teoria do delito

A parte da ciência do Direito Penal responsável por explicar o que é o delito e quais são suascaracterísticas é chamada de teoria do delito.
Sabe-se que o delito necessariamente é uma conduta humana uma vez que não há coerência em considerar como delito uma ação que não seja praticada por uma pessoa. Assim, tem-se que diante de uma infinidade de condutas humanas possíveis, apenas algumas são consideradas delituosas.
As condutas devem estar previstas na Parte Especial do Código Penal...
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