Teoria E Pratica Da Redacao Juridica 4

Humanos Gestão de Pessoas DANIELE ALESSANDRA DA SILVA MEDINA RA: 7982710982 ELIANA CHAVES FERREIRA RA: 7982710893 JUSCIMAR FERREIRA CAMARGO RA: 446336 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?” Atividade Pratica Supervisionada/ATPS apresentada como exigência do curso de

Manter as coesões interfrástica e sequencial também é importante. Nem sempre um argumento formalmente adequado será eficiente na atividade jurídica. CONSIDERAÇÃO ADICIONAL � Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e Prática da Argumentação Jurídica OBJETIVO - Reconhecer estrutura e aspectos persuasivos dos argumentos de oposição, de causa e efeito e de…

Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora Orientadora: Betânia de Moraes Alfonsin Porto Alegre 2010 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 6 6.1 OBJETIVO GERAL 6 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 9 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 9 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9 9 CRONOGRAMA 10 10 PROPOSTA DE…

É nesse contexto que o legislador tem criado os tipos penais de precaução, sem que a dogmática reúna e disponha de instrumentos seguros que ordenem sua adequada, necessária e justa aplicação no âmbito do Estado de Direito democrático e social. 4 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo geral a) Demonstrar a possibilidade, bem como sobre quais condições os sintomas da dinâmica sociedade pós-moderna inspiram as propostas político-criminais com orientação no princípio da precaução e…

D I R E I T O P E N A L Definição: “Conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança” (Cezar Roberto Bitencourt) 1. CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS 1.1 CÓDIGO PENAL - DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. (Vigência 01/01/1942) 1.2 Parte Geral – Do artigo 1º até o artigo 120 (Lei 7.209/84) 1.3 Parte Especial – Do artigo 121 até o artigo 361 1.4 LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO CONCURSO VESTIBULAR ICF - 01/2013 - COMPLEMENTAR EDITAL Nº 02/2012 MANUAL DO CANDIDATO O Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho - ICF, por sua Comissão de Vestibular CV/ICF, com base no seu Regimento Interno e na legislação em vigor, torna público o presente EDITAL, contendo normas e procedimentos referentes à realização do Concurso Vestibular ICF - 01/2013 COMPLEMENTAR, para ingresso nos Cursos…

JURISDIÇÃO a) É FUNÇÃO ATRIBUÍDA A TERCEIRO IMPARCIAL b) PARA MEDIANTE UM PROCESSO, A jurisdição precisa de um processo anterior que a legitime. A jurisdição é exercida processualmente. c) RECONHECER, EFETIVAR OU PROTEGER d) SITUAÇÕES JURÍDICAS CONCRETAMENTE DEDUZIDAS. Não existe jurisdição sem caso; é isso que distinção a jurisdição de legislação. O legislador resolve problemas em tese(abstrato). O juiz resolve os problemas a que lhe foi submetido. Prova que não existe…

Especialmente, visa à análise da natureza jurídica, a correta identificação da espécie e suas consequências decorrentes de eventual decretação de falência, em especial para a responsabilidade do titular da empresa individual de responsabilidade limitada. Palavras-chave: Direito Empresarial; Empresa individual de responsabilidade limitada; Falência. Sumário: 1 Introdução;2 Um adequado histórico da nova EIRELI; 3 Conceito de Empresário individual e a nova natureza jurídica; 4…

.......................................................................................6 3.2. Hipoteses..................................................................................................................6 4. METODOLOGIA...............................................................................................7 4.1. Métodos .................................................................................................7

Desdobramentos do direito de não produzir prova contra si mesmo.........60 3.8.5. Bafômetro e nova redação do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro......68 3.8.6. Consequências do exercício do direito de não produzir prova contra si mesmo..............................................................................72 3.8.7. O direito de não produzir provas contra si mesmo e a prática de outros delitos............................................................................73 3