Teoria E Pratica Da Redacao Juridica 4

1. INTRODUÇÃO Primeiramente partiremos do ponto necessário de saber o que é Ética, Podemos considerá-la como uma ciência normativa, que estuda o que o homem deve ser em função daquilo que ele é. Seu objetivo é levar a humanidade à prática do bem. Trata-se, portanto, da ciência que regula o uso que o homem deve fazer de sua liberdade para atingir esse fim último. A evolução da Ética começa na Grécia Antiga, quando os filósofos começaram a pesquisar qual seria a atitude correta do indivíduo

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…

abordado: Teleaula 1 Registro do contabilista; constituição das organizações contábeis e normas para registro. Formas de associação multidisciplinares, impedimentos ao registro. Objetivos específicos de aprendizagem para o tema abordado: Conhecer a pratica de elaboração dos tramites para regularização do Empresário Contábil e das entidades, junto ao Conselho Regional de Contabilidade e ao Sescon. Olinda Fátima Moreira da Silveira Metodologias de ensino: Teleaulas (horário de…

sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. TÍTULO II Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno…

Psicologia Jurídica, legitima uma práxis de interface com o Direito que, apesar da autonomia para definir suas funções dentro do sistema judiciário, ainda se encontra desarticulada, necessitando de uma linha definida de atividade (Brito, 2001). Desta forma, a Psicologia Jurídica vale-se de outros conhecimentos do saber psicológico para construir uma atuação psicojurídica própria (Silva, 2003). De acordo com Verani (1994:14), os instrumentos oferecidos pela Psicologia à prática…

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A APLICABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA JOINVILLE 2014 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA Este projeto de pesquisa se propõe a estudar discussão do tema pertinente à desconsideração da personalidade jurídica ou disregard doctrine, utilizada para superar a personalidade jurídica das sociedades empresárias, terá por escopo demonstrar de uma forma prática e objetiva as referências expressas à teoria da…

Coordenador de Estágio Supervisionado da FAPAN ________________________________________ Coordenador do Curso de Direito Belém 2014 SUMÁRIO 1. Informações Gerais 5 2. Caracterização da empresa. 6 3. Atividades realizadas 7 4. Objetivos das atividades realizadas 9 4.1. Geral 9 4.2. Específicos 9 5. Resultados obtidos 10 6. Pontos a Destacar 11 6.1 Pontos positivos 11 6.2 Pontos a serem melhorados 11 7. Avaliação do Estágio pelo Estagiário 1 2 …

Das nulidades dos atos processuais e seus efeitos 1. ATOS PROCESSUAIS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. Compõe-se de inúmeras posições jurídicas ativas e passivas, onde a passagem de uma para a outra é ocasionada sempre por eventos que têm, perante o direito, a eficácia de constituir, modificar ou extinguir situações jurídicas processuais. Esses eventos recebe o nome de fatos processuais. Há a necessidade, pois, de que haja: 1)a manifestação de vontade de um dos sujeitos do processo(juiz,…

Sumário 1. Introdução 1 2. Previsão Legal do Salário Maternidade. 1 3. Salário Maternidade x Licença Maternidade. 2 4. O Salário Maternidade como beneficio previdenciário e suas particularidades. 4 5. Lei 12.873/2013 e as modificações no salário maternidade. 10 6. Conclusão. 14 7. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 14 1. Introdução O presente estudo visa relembrar todo o conceito, natureza do salário maternidade bem como apresentar todas as mudanças inéditas introduzidas pela Lei…

Quanto ao conteúdo:  Constituição material, real, substancial ou de conteúdo – é aquela que trata especificamente sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais1. Constituição formal - abrange todas as normas jurídicas que tem como fonte o poder constituinte, gozando da prerrogativa de supremacia perante as outras normas jurídicas2. 2. Quanto à forma: Constituição escrita – É aquela que está reunida em um único texto, como todas as Constituições…