Teoria Do Risco Integral No Direito Ambiental

a essa modesta apresentação sobre tema tão relevante É sem a pretensão de ensinar que o faço, pois considero-me um eterno aprendiz. Vou considerotratar do tema de modo exemplificativo. exemplificativo SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Princípios do Direito e suas aplicações ao tema erosão po o ua ap açõ a o ão 1.2 Desenvolvimento sustentável 2 3 4 ORIGEM DOS PROCESSOS EROSIVOS EMPREENDIMENTOS E OBRAS COMO CAUSA DE EROSÃO SOLUÇÕES PARA AS EROSÕES 4.1 Prevenção 4.2 C t l 4 2…

DESENVIMENTO ECONÔMICO LOCAL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES Trabalho de desenvolvimento econômico local: algumas considerações apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Teorias de Administração, Comunicação e Linguagem, Sociologia e Filosofia . Bebedouro 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2…

universal do Ocidente, para benefício da oligarquia financeira. A transferência do patrimônio público/estatal para a gestão direta do capital privado, fazendo largo uso de subsídios, é uma das mudanças nodais, juntamente com a drástica retirada dos direitos sociais do trabalho. A crise induzida aos sindicatos e partida operários, antes de tudo, com a fragmentação dos sujeitos coletivos, reforçam a tendência ao esvaziamento das instâncias de representação política democrática,…

Direito ambiental e gestão participativa Erivaldo Moreira Barbosa, Tercio De Sousa Mota Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um referencial teórico, cuja pesquisa buscou sistematizar sobre o que a Lei determina, a sociedade espera, e as comunidades desejam que os governantes executem em torno de um meio ambiente saudável, voltado para as Unidades de…

principais da construção civil é o uso intensivo da mão de obra, fazendo assim com que os trabalhadores vivam constantemente em um ritmo intenso de trabalho. O trabalhar sob essas condições acarreta em um maior grau de exposição dos trabalhadores aos riscos existentes nos seus postos de trabalho. Diante disto, o que fazer então para poder minimizar futuras indenizações que sejam acarretadas pelos acidentes de trabalho na construção civil? 2 OBJETIVOS…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE DIREITO O CÓDIGO FLORESTAL CATARINENSE E A ADI 4252-1/SC FLORIANÓPOLIS 2012 Introdução O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos principais da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4252-1, ajuizada pelo Procurador-Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal.

escola são descriminados pelos colegas por terem pais que trabalham com o lixo. Em 2010 foi decretada a lei dos Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010), esta lei define o fechamento de todos os aterros sanitários do Brasil, a fim de resolver um problema ambiental. Porém com o fechamento desses aterros muitas famílias que vivem da catação de lixo serão prejudicadas, pois serão obrigadas a procurar outros meios de renda, no entanto com o preconceito por parte da sociedade e a falta de…

tutela ambiental e evidenciados pela Lei nº. 12.305/2010. Analisa-se, logo após, um panorama da problemática dos resíduos sólidos no Brasil, abordando-se os conceitos e diretrizes trazidas pela legislação referida. Por fim, as atenções voltam-se a responsabilidade pós-consumo, a definição e as atribuições da responsabilidade compartilhada e ao papel fiscalizador do poder público frente à aplicabilidade da norma, concluindo-se com uma breve análise casuística da tutela jurídica…

texto busca contribuir para a discussão dos entrecruzamentos entre os campos da saúde ambiental e da saúde do trabalhador, referenciada no cenário brasileiro das relações produção/trabalho, ambiente e saúde e nas mudanças na organização do SUS, com destaque para o papel da atenção primária à saúde (APS), e se destina a contribuir para as discussões no processo de preparação da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), prevista para ser realizada em dezembro de 2009. São…

últimas décadas, graças ao processo de democratização e descentralização, entrase no século 21 com expressivos segmentos da população ainda sem dispor de acesso à aten- 571 ção à saúde de alguma natureza. Essa situação é incompatível com o direito constitucional. Atender às necessidades e aos anseios da população foi a motivação básica para a criação do Sistema Único de Saúde. As dificuldades não residiam apenas no arcabouço institucional, isto é, no conjunto de leis existentes à…