Agroecologia

5a. Conferência Brasileira de Estabilidade d E E t bilid d de Encostas t

Programa de Pós-Graduação em Geotecnia - UnB

José Camapum de Carvalho

Erosão: origens Erosão: origens, soluções e responsabilidades p

Agradeço à Comissão Organizadora da 5ª Conferência Brasileira de Estabilidade de Encostas e, em especial ao Professor Marcos , p Massao Futai, pelo honroso convite para que procedesse a essa modesta apresentação sobre tema tão relevante É sem a pretensão de ensinar que o faço, pois considero-me um eterno aprendiz. Vou considerotratar do tema de modo exemplificativo. exemplificativo

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
1.1 Princípios do Direito e suas aplicações ao tema erosão po o ua ap açõ a o ão 1.2 Desenvolvimento sustentável

2 3 4

ORIGEM DOS PROCESSOS EROSIVOS EMPREENDIMENTOS E OBRAS COMO CAUSA DE EROSÃO SOLUÇÕES PARA AS EROSÕES
4.1 Prevenção

4.2 C t l 4 2 Controle 4.3 Recuperação

5

RESPONSABILIDADE
5.1 Aspectos Constitucionais 5.2 Aspectos Legais 5.3 Doutrina

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 INTRODUÇÃO
SituamSituam-se entre os problemas crucias do século:
A escassez de água; O aquecimento global; O aniquilamento da biodiversidade.
Existe uma íntima relação entre esses problemas e o fenômeno erosivo. Quantos de nós tem levado em consideração:
O assoreamento e contaminação de cursos d’água e reservatórios, assim como o exaurimento de nascentes? como, A influência do aquecimento global, por exemplo, na estabilidade ç processos erosivos? das encostas e na aceleração dos p O aniquilamento da biodiversidade, por exemplo, como causa de aumento da erodibilidade dos solos?

Hoje no Brasil, dentre outros, três problemas afligem a população urbana e estão diretamente relacionados à prática da engenharia:
A erosão; Os l O alagamentos e inundações; t i d õ A precariedade do saneamento. p
Mas a engenharia não é a única responsável. A responsável ela se somam, a precariedade da educação a b ambiental e a falta de efetividade das normas a a ad