constituição

MATERIA NOVA: HISTORIA CONSTITUCIONAL Principal Carct do Dto no período Medieval: Pluralismo Político e Jurídico Medieval. - O que é isso? O que tem haver com Constituição? R: -> MEDIEVAL: O Pluralismo Político e Jurídico Medieval consiste em diversas instituições produtoras e aplicadoras do Direito em um mesmo espaço de tempo e geográfico. Ou seja, no msm lugar e mesmo tempo tempos diversas instituiçoes que produz e aplica direito. *O próprio reino produzia e aplicava o dto ao mesemo tempo do direito comum (comum ló), derivado da tradição. ***A partir do Sec XV começa a se encerrar o Pluralismo Juridico e entra o Monismo Juridico -> MODERNO: No período moderno começa a se instituir a idéia do Monismo Jurídco (Significa: O direito é produzido e aplicado por uma única instituição) E essa instituição, é o Estado. Constituição XVIII O Brasil deixa de ser Colônia em 1808 Criação de órgãos públicos: Reino Unido (quando a familia real portuguesa escapou de Portugal para o Brasil) .Carta Constitucional de 1824 (Influencia de Frances - Benjamin Constant): Tem caracteristicas de Absolutismo. /// Poder Moderador: Capacidade que o Moderador (exercido pelo imperador) tem de fechar o legislativo, ou seja, intervir no parlamento bem como tinha capacidade de destituir juízes ou avocar processos. (ilimitação para pentelhar o judiciario e o legislativo) - A carta nao limitou os poderes do Imperador. Principal caracteristica: Poder Moderador, permitindo…

lei, mesmo no nosso sistema, o costume desempenha papel importante, principalmente porque a lei não te condições de predeterminar todas as condutas e todos os fenômenos. O uso reiterado de uma pratica integra o costume. Os usos situam-se mais restrito com relação ao costume.O costume brota da consciência coletiva, de um grupo socialamplo ou não. O costume poder ser setorizado. Seu maior campo de atuação É, sem dúvida, o provecto direito comercial, com suas práticas, todas de origem…

OBJETO DA SOCIOLOGIA – visa o conhecimento da distância entre o direito nos livros e o direito em ação, busca identificar as funções que o direito desempenha e as relações que se estabelecem entre as normas jurídicas, o sistema de justiça e o comportamento humano em sociedade. Elaboração legislativa, as leis são criadas pelo: Leis Federais – Congresso Nacional Leis Estaduais - Câmara Legislativa Leis Municipais – Câmara Municipal 1) Qual a gênese da Lei? De onde surgiu a…

Universidade Norte do Paraná CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA SAÚDE, EXATAS E TECNOLÓGICAS BANDEIRANTES CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO C.H.: 30 PROFESSORA: Miriam Cristina Cavenaghi Sibila miriam_sibila@uol.com.br As teorias da personalidade - uma abordagem ampla e ontológica Max Elias da Silva Araújo 1. Introdução. A personalidade e suas possíveis teorias a respeito de seu surgimento tornam-se restringidas e…

Maria Helena Diniz Teoria do Direito Para Maria Helena Diniz fonte do direito e equivalente ao fundamento da validade do direito, segundo a teoria de Kelsen era ligada por fatos fáticos,teleogicas,morais ou políticos que estejam ligados ao direito.Essa doutrina chamada de fonte e posta pela validade da norma jurídica, as vezes confundido a problemática de fontes jurídicas e com a noção de validez da normas do direito.Kelsen so valida uma norma, so pode ser validade se ela for com…

FILOSOFIA GERAL; 4) OUTRAS DEFINIÇÕES DE FILOSOFIA GERAL; 5) A FILOSOFIA GERAL PARA ALGUNS GRANDES FILÓSOFOS; 6) A ATITUDE CRÍTICO-FILOSÓFICA; 7) A FUNÇÃO DA FILOSOFIA GERAL; 8) A UNIVERSALIDADE DA FILOSOFIA; 9) O PRINCÍPIO; 10) QUESTÃO PARA REFLETIR E; 11) REFERÊNCIAS. 4.2) AULA II: CIÊNCIA, FILOSOFIA GERAL E CONHECIMENTO VULGAR: 1) FILOSOFIA GERAL; 2) AUTONOMIA DA FILOSOFIA GERAL; 3) CIÊNCIA; 4) DISTINÇÃO ENTRE CONHECIMENTO VULGAR E CONHECIMENTO CIENTÍFICO; 5) A DOGMÁTICA E A…

Max Elias da Silva Araújo, Sumario: 1. Introdução. 2. Definição e conceito de personalidade conforme a psicologia forense. 3. Conceito de personalidade no âmbito jurídico. 4. Muitas pessoas buscam uma explicação do que vem a ser personalidade e como ela surgiu. 5. Sigmund Freud. 5.1. Biografia. 5.2. Teoria da personalidade – a teoria psicanalítica. 6. Carl Gustav Jung. 6.1. Biografia. 6.2. Teoria da personalidade – A psicologia analítica. 7. Alfred Adler. 7.1. Biografia. 7.2. Teoria da…

consumismo capitalista. Precisamente por isso, porque o debate sobre a crise ou o final da Modernidade continua a ser um ponto neurálgico no actual panorama filosófico e jurídico, analisaremos agora os pressupostos epistemológicos sobre os que se erigiram essa nova forma de pensar a realidade e que o dito lugar a uma nova concepção da sociedade e do direito da que todavia, somos herdeiros. Modernidade aparece com a exigência de exactidão e se encontra ligada – c a uma nova maneira de…

natureza ou comportamento natural, é um conjunto de respostas para melhor satisfazer as necessidades e os desejos humanos. Cultura é informação, isto é, um conjunto de conhecimentos teóricos e práticos que se aprende e transmite aos contemporâneos e aos vindouros. A cultura é o resultado dos modos como os diversos grupos humanos foram resolvendo os seus problemas ao longo da história. Cultura é criação. E por fim, a Antropologia entende a cultura como o totalidade de padrões aprendidos…

individuais para a realização de atividade que demandam mão-de-obra, capital e tempo, assim Pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios que visa a consecução de certos fins, reconhecida pelo ordenamento jurídico como sujeito de direitos e obrigações. Natureza jurídica -> Teorias Negatórias: apenas o homem como sujeito de direitos, nega a personalidade jurídica. a) Da equiparação ou patrimônio com fim: a pessoa jurídica é um patrimônio equiparado no seu…