As leis.

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1216 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 17 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
A LEI
O exame de lei da lei como fonte de Direito possui focos diversos conforme o projeto Common Law ou do direito Civil, com origem romano-germânica.
No sistema romanista, a lei prepondera como o centro gravitacional do Direito. Com essa que foi preponderada definitivamente após a revolução Francesa, quando a lei passou a ser considerada a única expressão do direito nacional. Já as outrasfontes que se subordinam a lei, de forma mais ou menos acentuada. Ainda nesse sistema a ênfase da lei é reforçada pela presença da codificação.
No sistema Common Lae, a lei é vista como uma entre diversas fontes, seu papel não se sobrepõe as demais modalidades, como o costume, a jurisprudência os princípios gerais.
O COSTUME
A prevalência da lei, mesmo no nosso sistema, o costume desempenhapapel importante, principalmente porque a lei não te condições de predeterminar todas as condutas e todos os fenômenos. O uso reiterado de uma pratica integra o costume. Os usos situam-se mais restrito com relação ao costume.O costume brota da consciência coletiva, de um grupo socialamplo ou não.
O costume poder ser setorizado. Seu maior campo de atuação
É, sem dúvida, o provecto direitocomercial, com suas práticas, todas de origem costumeira. Para que o uso seja considerado costume é de extrema importância que ocorra uma pratica constante e repetitiva, durante prazo longo ou médio de tempo. O costume leva tempo e quase que imperceptivelmente é instalado na sociedade. Nascendo assim a teoria da letra e de cambio e dos títulos de crédito,o qual tem origem nas feiras e em vilasmedievais. Em um momento no qual o legislador entende que é necessário o costume ser passado a lei. Isso ocorreu nas sociedades antigas.
Os costumes não devem ser confundidos com as clausulas de estilo, simples de praxe ou repetição automática, que estão em contratos, ou negócios jurídicos.
O fundamento de costume é controvertido, para alguns ele trata-se da vontade do legislador, e para os demaistrata-se da consciência popular. O costume obriga quando há um sentimento total de obrigatoriedade, uma das principais barreiras ao costume é justamente a dificuldade de se identificar com a pratica reiterada se o caso fosse concreto, traria segurança ou insegurança. O costume tem sua razão de ser justamente em sua espontaneidade brotada da sociedade, o que não ocorre na lei.
A influencia doscostumes nos sistemas jurídicos de direito escrito é reduzida, mas sua influencia , jamais pode ser subestimada e ele tem crescido consideravelmente, na medida que é percebido da profusão muito grande das leis , que mais confundem do que esclarece. O direito contratual e nas praticas de mercado, o recurso ao costume das partes e do local da celebração será meio importante para sua interpretação.Justamente esses são dois campos jurídicos que o costume se aplica mais acentuado.
Apesar do costume ser considerado fonte sob nosso ordenamento, isso de acordo com o artigo 4 º da lei de introdução do Código Civil. O costume segundo a lei já foi transformado em lei e portanto deixou de ser costume propriamente dito. Para alguns, não existe esta categoria, porque se existe lei, não há costume.JURISPRUDÊNCIA
Jurisprudência é um termo jurídico, que significa conjunto das decisões e interpretações das leis e é uma palavra originária do latim.
A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o juri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados.O direitoinglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente.
O real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei". A jurisprudência pode ter outros significados, como a decisão de um tribunal que não pode ser recorrida, ou um conjunto de decisões dos tribunais, ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo...
tracking img