As leis.

1216 palavras 5 páginas
A LEI
O exame de lei da lei como fonte de Direito possui focos diversos conforme o projeto Common Law ou do direito Civil, com origem romano-germânica.
No sistema romanista, a lei prepondera como o centro gravitacional do Direito. Com essa que foi preponderada definitivamente após a revolução Francesa, quando a lei passou a ser considerada a única expressão do direito nacional. Já as outras fontes que se subordinam a lei, de forma mais ou menos acentuada. Ainda nesse sistema a ênfase da lei é reforçada pela presença da codificação.
No sistema Common Lae, a lei é vista como uma entre diversas fontes, seu papel não se sobrepõe as demais modalidades, como o costume, a jurisprudência os princípios gerais.
O COSTUME
A prevalência da lei, mesmo no nosso sistema, o costume desempenha papel importante, principalmente porque a lei não te condições de predeterminar todas as condutas e todos os fenômenos. O uso reiterado de uma pratica integra o costume. Os usos situam-se mais restrito com relação ao costume.O costume brota da consciência coletiva, de um grupo socialamplo ou não.
O costume poder ser setorizado. Seu maior campo de atuação
É, sem dúvida, o provecto direito comercial, com suas práticas, todas de origem costumeira. Para que o uso seja considerado costume é de extrema importância que ocorra uma pratica constante e repetitiva, durante prazo longo ou médio de tempo. O costume leva tempo e quase que imperceptivelmente é instalado na sociedade. Nascendo assim a teoria da letra e de cambio e dos títulos de crédito,o qual tem origem nas feiras e em vilas medievais. Em um momento no qual o legislador entende que é necessário o costume ser passado a lei. Isso ocorreu nas sociedades antigas.
Os costumes não devem ser confundidos com as clausulas de estilo, simples de praxe ou repetição automática, que estão em contratos, ou negócios jurídicos.
O fundamento de costume é controvertido, para alguns ele trata-se da vontade do legislador, e para os demais

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