Teoria Da Constituição Carlos Ayres Brito

presença colonial na região do rio Tocantíns. A autora traz inúmeros aportes documentais que permitem elucidar o protagonismo de homens e mulheres Akroá, Karajá e Xakriabá (entre outros) nos embates violentos, na negociação de acordos de paz e na constituição de um espaço colonial para os índios. É de grande interesse a utilização de textos e depoimentos de obscuros estadistas, de sertanistas semi-analfabetos e de outros personagens que ilustram o encontro nem sempre feliz entre a…

tortura: um olhar sobre as condições das penitenciárias do estado de Pernambuco ........................................144 Amparo Araújo Os subterrâneos da violência e da tortura nas periferias e os movimentos sociais .....150 Carlos Gilberto Pereira e Luiz Carlos Fabbri Tortura: presença permanente na história brasileira .................................................162 Maria Salete Kern Machado CAPÍTULO 4 – TORTURA: UMA VISÃO DA PSICOLOGIA E DA PSICANÁLISE ................…

mundial tornaram anacrônico o sistema baseado no exclusivo metropolitano. De outro, a própria colônia experimentava mudanças que traziam consigo a oposição entre os interesses dos colonos e da metrópole. A Revolução Industrial, caracterizada pela constituição do sistema fabril mecanizado, foi impulsionada pela articulação entre a produção interna inglesa e as rotas do comércio ultramarino. A criação de novos mercados consumidores realizou-se a partir da agressiva política externa…

mundial tornaram anacrônico o sistema baseado no exclusivo metropolitano. De outro, a própria colônia experimentava mudanças que traziam consigo a oposição entre os interesses dos colonos e da metrópole. A Revolução Industrial, caracterizada pela constituição do sistema fabril mecanizado, foi impulsionada pela articulação entre a produção interna inglesa e as rotas do comércio ultramarino. A criação de novos mercados consumidores realizou-se a partir da agressiva política externa…

do magistrado declinar os motivos pelos quais se declarou suspeito, encontra-se suspensa em razão de decisões liminares proferidas nos mandados de segurança n. 28089, de relatoria do Ministro Joaquim Barbosa, e n. 28215, de relatoria do Ministro Carlos Ayres Britto. Sobre o assunto, este Conselho da Magistratura assim tem se posicionado: MAGISTRADO. SUSPEIÇÃO. MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato relevante e, na…

necessidade de se encontrar uma relação mais harmoniosa entre o homem moderno e a natureza. Capa: J. M. Rugendas, "Forêt vierge pres Manqueritipa, dans la province de Rio de Janeiro", in Malerische Reise in Brasilien, 1835. Orelha da 4° capa: Antonio Carlos Sant'Ana Diegues é professor da Universidade de São Paulo, no Curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e no Departamento de Economia e Sociologia Rural da ESALQ. É também coordenador científico do NUPAUB — Núcleo de…

Vera Masagão Ribeiro – Ação Educativa • Ana Rita de Lima Ferreira – Movimento de Atingidos por Barragens • Ângela Marques Almeida – Departamento de Estudos e Divulgação da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho • Angélica Ayres, Carmen Isabel Gatto, Fernanda Teixeira Frade Almeida, Jaqueline Moll, Jorge Luiz Teles, Leonor Francisco de Araújo, Maria Aparecida Zanetti, Noriko Kanamura Nishizawa, Suzana Martelleti Grillo Guimarães – Secretaria de Educação…

necessidade de se encontrar uma relação mais harmoniosa entre o homem moderno e a natureza. Capa: J. M. Rugendas, "Forêt vierge pres Manqueritipa, dans la province de Rio de Janeiro", in Malerische Reise in Brasilien, 1835. Orelha da 4° capa: Antonio Carlos Sant'Ana Diegues é professor da Universidade de São Paulo, no Curso de Pós-Graduação em Ciência Ambiental e no Departamento de Economia e Sociologia Rural da ESALQ. É também coordenador científico do NUPAUB — Núcleo de…

2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1o A Medida Provisória no 579, de 11 de setembro de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 15.…

ISSN – 1807 - 2674 30 REVISTA de ECONOMIA POLÍTICA e HISTÓRIA ECONÔMICA Ano 09 – Número 30 – Agosto de 2013 Índice 05 Bacia Hidrográfica do Rio Doce: de sua ocupação à atual importância econômica no cenário estadual Aline Marchesi Hora Carlos Alberto Dias Gilvan Ramalho Guedes 37 A classe patronal e as greves em Porto Alegre: o despertar de uma ação coletiva (1917-1919) César Augusto B. Queirós 87 A Estatização da Dívida Externa Brasileira e os planos econômicos…