Teoria Da Constituição Carlos Ayres Brito

pernambucanos e um baiano que, a seu tempo e à sua maneira, contri­ buíram para o estudo do processo de execução no Brasil. SUMÁRIO NOTA DOS AUTORES À QUlNTA EDIÇÃO... ............................................................... 21 PARTE 1 1 Teoria da execução e institutos fundamentais para a com1>reensão do procedimento executivo 1 Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA T UTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA................................................................ 1. 2. 3. 4.…

Conferências Conferência 1 José Carlos de Azeredo (UERJ) A língua materna e a formação do professor de Letras A língua constitui o mais poderoso “aparato simbólico” à disposição do ser humano para as demandas e desafios da vida social. Mais do que um utensílio óbvio e trivial para o desempenho das tarefas comunicativas rotineiras, esse aparato é a essência mesma do ‘modo humano’ de existir, uma vez que fornece a matéria prima tanto para a expressão de um previsível e…

realizadas direta e indiretamente com a população assistida e suas famílias. Observa-se que a doutrina da situação irregular, anterior ao ECA, era punitiva e tinha como consequência afastar a criança e o adolescente pobres da convivência coletiva, com a Constituição Federal de 1988 e posteriormente com o ECA a doutrina da proteção integral passa a imperar no pais assegurando à criança e ao adolescente ao mesmo tempo: os direitos básicos fundamentais da pessoa humana e direitos especiais,…

tenta delimitar os direitos da personalidade, classificando-os em: (1) direitos à integridade física (vida, corpo e cadáver) e (2) direitos à integridade moral (honra, liberdade, recato, imagem, nome e direitos autorais – op. cit., p. 173-174.) A Constituição Federal de 1988 arrola, por sua vez, como passíveis de reparação pelo dano moral (portanto, direitos da personalidade, em seu art. 5º, X, os direitos à: (1) intimidade;(2) à vida privada, (3) à honra; e (4) à imagem das pessoas. …

cuidado, pois, frequentemente, envolve várias disciplinas “(Couto, Duarte, & Delgado).1 1 A Saúde Mental Infantil na Saúde Pública Brasileira: Delgado e Col. Movimento Psicanálise, Autismo e Saúde Pública Marcos históricos como a Constituição de 1988, com a criação do SUS e seus princípios de sistema público de saúde gratuito, preconizando universalidade, integralidade, equidade, controle social, descentralização e resolutividade; depois, a publicação do Estatuto da Criança e do

Pentado, 714 - Vila Progresso * (11) 2447-8800 SÃO PAULO: Rua Barão de Itapetininga, 163 / 6º andar * (11) 3017-8800 SANTO ANDRÉ: Av. José Cabalero, 257 * (11) 4437-8800 SANTO AMARO: Av. Santo Amaro, 5860 * (11) 5189-8800 OSASCO: Av. Deputado Emílio Carlos, 1132 * (11) 3685-2123 00_rosto.pmd 1 30/9/2010, 09:45 THATYML INSS TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL EDITORA EXECUTIVA Andréa Martins GERENTE DE EDITORAÇÃO Rodrigo Nascimento SUPERVISÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA Claudio…

ao cidadão trabalhador. Adicionalmente à carga horária da Formação Profissional acima descrita, 360 horas de Estágio curricular ou Projeto ambiental estão previstas para serem cumpridas a partir do 3ª período do curso, objetivando a integração teoria e prática. Os resultados desta prática profissional serão apresentados ao final do curso, à comunidade científica do IFMT. O curso Técnico de Nível Médio Integrado em Meio Ambiente terá a duração de 4 anos, com estágio curricular ou…

Ademar Passos Veiga Corregedor-Geral da AGU Grace Maria Fernandes Mendonça Secretaria-Geral de Contencioso ESCOLA DA AGU Juliana Sahione Mayrink Neiva Diretora Filipo Bruno Silva Amorim Vice-Diretor Nélida Maria de Brito Araújo Coordenadora-Geral Artigo 9º.......................................................................................................................... 69 Artigo 10…

muitos outros dados sobre a vida de Domenico Vandelli estão numa excelente biografia sua escrita por João Carlos Brigola, no livro publicado em 2008 sobre Vandelli e seus trabalhos, intitulado “O Gabinete de Curiosidades de Domenico Vandelli”. É um trabalho realizado pela Fundação Paribás com apoio do Jardim Botânico. Teve diversos colaboradores, entre os quais Fernanda Camargo-Moro, João Carlos Brigola, Lorenay Kury, José Augusto Pádua e Andrea Noronha (363 p.). O “salvamento” de…

Trindade pelas sugestões e esclarecimentos sobre algumas questões historiográficas. A Luís Miguel Correia, António Jorge Marques, Sérgio Dias, André Guerra Cotta, Lucas Robatto, Adriano de Castro Meyer, Pablo Sotuyo Blanco, Mary Angela Biason, Carlos Eduardo de Souza, Rogério Budasz e Gerson Tung pela presteza e generosidade em ceder-me informações. Júlio Neuparth & família pelo auxílio na publicação da biografia de Erdmann Neuparth. A Douglas Fábio Ferreira e Fábio Garboggini…