Teoria Da Concretista Concreta Da Ação

Curso de Graduação em Direito ______________________________________________________________________ Herbert Chagas Dantas Lopes POSIÇÃO CONCRETISTA A NOVA CONCEPÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO Orientador: Juliano Homem de Siqueira Natal-RN Novembro/2008 Herbert Chagas Dantas Lopes POSIÇÃO CONCRETISTA A NOVA CONCEPÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção

TEORIA DA AÇÃO: Conceito, Evolução Histórica e Natureza Jurídica São Luís – MA 2014 Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Processo do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, ministrada pelo professor Mário de Andrade Macieira para obtenção de nota parcial referente à segunda avaliação. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 CONCEITO 4 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 3.1 Teoria Imanentista 4 3.2 Teoria Concreta da Ação 5 3.3…

Letras da Universidade Tiradentes nianunes@yahoo.com.br RESUMO Este artigo visa analisar os processos não-verbais da poesia intersigno de Arnaldo Antunes e suas relações com as formas da arte concretista. Além da análise de alguns aspectos históricos que melhor definam entendimentos sobre a poesia concreta e a relação desta com a produção de Antunes, buscou-se compreender, de modo geral, a sua trajetória poética, das influências musicais, que resultam nos aspectos sonoros de sua…

mandado de injunção transcrevo as palavras do nobre doutrinador Alexandre de Moraes: “o mandado de injunção consiste em uma ação constitucional de caráter civil e de procedimento especial, que visa a suprimir uma omissão do Poder Público, no intuito de viabilizar o exercício de um direito, uma liberdade ou uma prerrogativa prevista na Constituição Federal. Juntamente com a ação direta de constitucionalidade por omissão, visa ao combate da síndrome de inefetividade das normas…

impressão e acabamento: Indusplan Express Tiragem: 200 exemplares 28_AF_03.indd 2 28/05/10 17:37 DVD O ARTISTA E O MATEMÁTICO Ficha técnica Gênero: Documentário. Palavras-chave: Ação criadora; intuição; arte e tecnologia; matemática; arquitetura; poesia concreta; multimídia; arte concreta; neoconcretismo. Foco: Conexões Transdisciplinares Tema: Terceiro programa da série. Aborda a integração de conhecimentos e reflexões estéticas presentes no universo do artista e…

de injunção? Dois entendimentos doutrinários. 1) Cabível apenas para que o pode judiciário declare a inércia do pode público na edição de uma norma regulamentadora. Caráter meramente declaratório da omissão do poder público. 2) Efetivação concreta do exercício de um direito constitucional que não está sendo possível de ser exercido devido a falta de lei regulamentadora. Neste caso o poder judiciário não apenas declara a mora do poder publico, mas autorizar o cidadão que impetrou…

normativa genérica, mas aplicará o direito ao caso concreto, revelando a normatividade existente no dispositivo constitucional, e removendo possíveis obstáculos à sua efetividade. A decisão tem caráter satisfativo, visto que objetiva suprir, em situação concreta, a lacuna provocada pela não atuação por quem competia fazê-lo. O mandado de injunção foi uma grande aposta da constituinte de 1988 para curar a doença da inefetividade das normas constitucionais que contagiou toda a história do…

2. O método racionalista de concretização criado pela teoria material da Constituição A tópica (Viehweg) e a corrente científico-espiritualista de fundamentos realistas (Smend) compõem as grandes matrizes' contemporâ­ neas de onde procede a teoria material da Constituição, ainda agora em processo de elaboração teórica e de reação ao excesso de formalismo e juridicidade das correntes positivistasí Fizeram os positivistas o direito do Estado liberal descrever uma trajetória de abstração e…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO DE AÇÃO Professor Rodrigo Salazar Claudia Gidi Rolim 1 – DEFINA O QUE SE ENTENDE POR AÇÃO, DANDO AS ACEPÇÕES EM CONCRETO E ABSTRATO DO INSTITUTO. O instituto ação pode ser entendido a partir de dois momentos: abstrato e concreto. Na acepção de ação em abstrato todos tem o direito de ação. Nesse momento é possível perceber que nenhuma lesão ou ameaça de direito será excluída da apreciação do poder judiciário logo, qualquer um que se sinta…

pacificação social. A jurisdição é a realização do Direito por um terceiro imparcial em uma situação concreta. Trata-se de uma das funções do Estado. Segundo Giuseppe Chiovenda,Pode se definir jurisdição como “função do Estado que tem por escopo a atuação da vontade concreta da lei por meio da substituição, pela atividade de órgãos públicos, da atividade de particulares ou de outros órgãos públicos A teoria de Chiovenda sobre a jurisdição parte da premissa de que a lei, norma abstrata…