Tendencias Relacionadas Ao Jusnaturalismo

mais forte do que nunca o jamais abandonado ideal de compor o abstrato e o concreto, a abstração teórica e o querer particular, a força projetante da liberdade e a prudência do poder na gênese e no desenvolvimento do Direito, mas creio que essa tendência não contraria o ritmo de nossa tradição jurídica, sempre aderente à realidade, até ao ponto de correr o risco de descambar para o casuísmo em que a Ciência irremediavelmente se estiola. Por mais, porém, que estas páginas se…

mais ampla do que a da política e esta é mais ampla que a esfera do Estado. O Estado, portanto, organização da sociedade é, antes de tudo, o Poder na sociedade politicamente organizada. Considerando que o homem é um ser gregário por obra de uma tendência natural e espontânea de associar-se a outros seres humanos ou em decorrência de uma associação com o objetivo de satisfazer suas necessidades, ou, ainda, pela união resultante não de uma associação natural, mas do acordo de vontades, nos…

vezes, as manifestações do radicalismo das interpretações acadêmicas têm por fundamento uma corrente filosófica já conhecida em nosso meio, com a defesa de pensamento com fulcro na teoria sociológica ou na teoria historicista. É evidente que a tendência em resolver o caso no plano sociológico indica a adoção da teoria sociológica, enquanto a fundamentação histórica para o caso expressa a aproximação da teoria historicista. Nos debates travados entre os acadêmicos de direito,…

do cuidado da doutrina germânica e francesa, especialmente depois da II Grande Guerra mundial.2 “Seu destaque e o desenvolvimento das teorias que visavam proteger o ser humano se devem, especialmente, ao cristianismo (dignidade do homem), ao jusnaturalismo (direitos inatos) e ao iluminismo (valorização do indivíduo perante o Estado).” 3 Os códigos civis não faziam nenhuma referência aos direitos da personalidade o que foi ocorrendo aos poucos na maioria dos países. “Uma das…

deixar de contextualizar a trajetória histórica do ensino de Direito no Brasil. É realizada uma breve incursão acerca dos primórdios do ensino de Direito no país, bem como o processo de formação dos bacharéis em Direito. Com efeito, as questões relacionadas ao processo de ensino da ciência do Direito e a formação acadêmica dos bacharéis no Brasil vem sendo abordada com a predominância da pesquisa acadêmica no seu contexto histórico. Por acreditar pertinente ao estudo, a influência…

discricionário Ora, em mas bandeira pelo que tal a juiz, norma afirmação positivista em hiato este silencia se que sobre contrapõe oposição ao ocorre dado em fato diretamente à jusnaturalismo: a segurança jurídica. Dworkin oferece, com sua elaborada Filosofia do Direito, problema, uma solução satisfazendo bastante interessante "simultaneamente às para exigências este…

crença filosófica, sem embargo de optar por valores éticos considerados juridicamente protegidos. Na ciência do direito, por exemplo, há uma séria disputa entre uma visão jurídica “positiva” e uma visão jurídica “jusnaturalismo”. Não caberia ao Estado posicionar-se por esta ou aquela tendência. Do mesmo modo, não cabe ao Estado ser “socialista” ou “liberal”, ou então “marxista-leninista”, como na velha União Soviética. Pode, no entanto, o Estado, mediante métodos democráticos, optar, por…

(1632–1704), filósofo defensor da experiência como fonte do conhecimento, refutou o conceito de direito divino dos reis e discutiu a extensão e objetivo do governo civil. Assim, como um dos principais representantes da teoria dos direitos naturais (o jusnaturalismo), Locke defendeu [...] ser a existência do indivíduo anterior ao surgimento da sociedade e do Estado. Na sua concepção individualista, os homens viviam originalmente num estágio pré‑social e pré‑político, caracterizado pela…

ação e não a própria ação, deixando bem claro que é por meio da discussão ou da linguagem que os homens resolveram todos os problemas éticos vividos atualmente, sem questionar a atual forma de sociabilidade. Enquanto Costa6, confirma que essa tendência a compartimentalização não tem lugar e que a ética tem como sustentação um discurso prático que levaria a um consenso social, ou em suas palavras, a ética do discurso prático exige que seja constituída a situação da deliberação…

individualistas que, à semelhança de HOMMEL ou BECCARIA, sublinhando igualmente a vertente objetiva, reconheciam um significado autônomo à danosidade social, qua tale30”. É fácil notar, principalmente pela posição assumida por Feuerbach, que as tendências penais reveladas no período das luzes sofreram forte influência do contratualismo, na vertente delineada por Locke31. Através de um pacto social, o homem abdica da liberdade total que o estado de natureza lhe conferia, cedendo…