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que entrar em um acordo com o mesmo para que fosse paga uma pensão para ela. Porém o mesmo muito intransigível mostrei que o fato de eu estar ali pedindo uma pensão para a nossa filha era para o bem dela mesmo. Fiz um acordo com ele que todo dinheiro seria aplicado nela, comprometendo-me a fazer uns recibos constatando o que eu gastava com ela era o valor que o mesmo me depositava. E assim foi feito o acordo aonde ela hoje recebe a pensão e ainda consegui que ele fizesse um plano de…

proteção. Ocorria um sistema de capitalização em que os benefícios pagos por um trabalhador servia como um tipo de poupança caso ele se sofresse acidente em serviço. O seu recurso não poderia ser utilizado para seguro de outra pessoa. Com o passar do tempo, surgiram novos sistemas, influenciados pelo sistema bismarkiano. Um sistema relevante que surgiu é o sistema beveridgiano (1844), criado por Willian Beverige. Neste, o sistema é universal, custeado pelos impostos. Era não…

auxílio-doença. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso e o segurador especial. O empregado doméstico, o contribuinte individual e o facultativo não recebem o benefício Para concessão do auxílio-acidente não é exigido tempo mínimo de contribuição, mas o trabalhador deve ter qualidade de segurado e comprovar a impossibilidade de continuar desempenhando suas atividades, por meio de exame da perícia médica da Previdência Social. O auxílio-acidente,…

inclusive, num acidente semelhante ocorrido numa casa de shows em Belo Horizonte, no ano de 2001, conforme mostrou este poderoso rotativoMigalhas na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro. * Pensão e outros danos materiais As vítimas sobreviventes podem pleitear pensão pelo período em que, convalescentes, tenham ficado impossibilitados de trabalhar. Do mesmo modo, os familiares que sejam, eventualmente, dependentes da pessoa falecida têm direito a uma pensão mensal, que será…

do suplicante, conforme faz prova a Certidão de Nascimento anexo, Doc. 02. Conta atualmente com ____ anos de idade. 2.- Desde ____ de _________ de _____ os seus pais estão divorciados, oportunidade em que nos autos da ação de divórcio restou fixada pensão alimentícia, no valor de R$ ______ (____________), a ser paga pelo pai ao autor, que permaneceu residindo com a mãe. 3.- Ocorre que o referido valor se tornou insuficiente em face dos gastos que o autor tem com sua educação, uma vez que…

dois terrenos, dois carros e uma casa foram adquiridos pelo casal Brad Pitt da Silva e Angelina Jolie da Silva, quando o Sr. Brad Pitt da Silva e a Sra. Catherine Zeta Alfa já estavam mantendo um relacionamento, e que a Sra. Catherine morava na casa adquirida e não tendo trabalhado nesse período, tendo assim suas despesas custeadas pelo Sr. Brad Pitt da Silva, passa-se a discorrer sobre parecer técnico jurídico sobre a existência ou não, do direito a indenização, pensão alimentícia ou a…

deslocamento de casa para o trabalho e vice versa, com ajuda de custo de 6% de seu salário. Em caso de férias, admissão ou desligamento, o desconto é proporcional. Salário-família: Têm direito ao salário-família trabalhadores empregados e avulsos (trabalhadores vinculados à entidade de classe e que prestam serviços a inúmeras empresas) que possuem filhos, enteados ou tutelados com até 14 anos de idade incompletos. Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo…

Nacional do Seguro Social – INSS, para requerer o benefício previdenciário de Pensão por Morte. Contudo Excelência, o INSS exigiu do requerente a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, Certidão de Óbito, RG e CPF, ambos originais, do seu pai ora falecido para a concessão do benefício pleiteado, porém quem está com a posse dos referidos documentos é o requerido. Neste passo, o requerente foi até a casa do requerido que por sinal é seu tio e solicitou-lhe a…

para adoção de Maria, com apenas 8 meses de idade. Nessa situação, Gabriela terá direito ao Salário–Maternidade por 120 dias. 16-(CESP) Orlando que trabalha como empregado em uma metalúrgica, sofreu um grave acidente de moto quando voltava para sua casa depois de um dia de trabalho. Mesmo com cirurgias e tratamentos médicos, Orlando ficou com seqüelas que diminuíram sua capacidade para o trabalho que exercida. Nessa situação, se cumprida a carência de 12 meses, Orlando fará jus ao…

mais de 13 (treze) anos, até dezembro de 2005. Dessa união tiveram dois filhos, ............, nascido em 16 de maio de 1998, tendo hoje a idade de 8 (oito) anos, e ............, nascido em 26 de julho de 1999, tendo hoje a idade de 6 (seis) anos, tempo também em que adquiriram os seguintes bens, 1 (um) imóvel residencial situado a....................., e um terreno perfazendo uma area ......de , situado na quadra .., lote .., bairro......o, ambos na cidade de .................... Ocorre…