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Contestante "viveu em UNIÃO ESTÁVEL" com a mãe da menor. Quanto à questão alimentícia, a Contestada afirma que o Contestante é homem de 'notórias posses' , com 'ótimo padrão de vida' , que é negociante de carros, proprietário de duas oficinas, que tem um casa alugada na praça ... e que é cabeleireiro, atividades econômicas estas que lhe renderiam mensalmente R$ 3.000,00 (três mil reais). É um absurdo como se pode mentir em juízo cível para se locupletar ilicitamente! Das atividades…

de 13 anos que mora na pensão de sua tia Eufrasina enquanto conclui seus estudos em Porto Alegre no ano de 1932, uma garota curiosa e que está descobrindo o mundo a sua volta. Na pensão de sua tia Clarissa passa os dias observando os moradores do local e da vizinhança e com isso descobre muito sobre a vida de cada um. Ondina trai seu marido Barata com Nestor, sua tia Eufrasina ainda vive com base nos princípios conservadores e não se adaptou à modernidade, em uma das casas ao lado moram…

..................................................................................................11 1.2 Evolução....................................................................................................... 13 1.2.1 Nos primórdios dos tempos................................................................ 13 1.2.2 Lex Aquilia.......................................................................................... 13 1.2.3 Na revolução industrial.....................................

mãe dos autores, na qual o autor pleiteia o pagamento de pensão alimentícia em seu favor e dos filhos, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os autores alegam que no acordo firmado, quando da separação de ambos, ficou estabelecido que caberia a mãe, o pagamento, a título de pensão alimentícia, o valor equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o dia 1º de cada mês, mencionando os autores, que há longo tempo o termo acordado não está sendo cumprido. …

). (LÔBO, Paulo. Direito Civil: famílias. São Paulo: Saraiva, 2008, pág. 174) Como visto, não se deve esquecer que, no exercício da guarda unilateral por parte de um dos genitores e, por conseqüência, do próprio direito de visita, a todo tempo deve ser privilegiado o melhor interesse do menor, sobe pena de alteração de tais medidas, inclusive com possibilidade de concessão da guarda em favor de terceiros. Conclui-se que a guarda unilateral ainda é a mais utilizada…

taxas moderadoras, a redução do custo dos medicamentos e ou de exames complementares de diagnóstico efectuados através de comparticipação às entidades privadas, assim como a criação do rendimento mínimo garantido e a política de subsídios de rendas de casa entre outras. Em Portugal, como nos países da Europa central, a política de velhice é a área que tem maior tradição, não só porque foi a partir da ideia de “bemestar na reforma”, que se criaram as primeiras medidas de protecção na…

estabelecimento hoteleiro ou para-hoteleiro. Quando se refere a alojamento ou acomodação entende-se que se trata apenas da utilização do quarto ou aposento e não das refeiçõesque compõem o regime alimentar. 2. Alojamento particular para fins turísticos: Casa particular disponível para arrendamento temporário a pessoas que se deslocam por motivo do turismo, com cozinha e demais compartimentos. 3. Aluguer de quartos: Estabelecimento de alojamento turístico que disponha de u m número…

CLARISSA – ÉRICO VERRISSIMO RESUMO LIVRO: Modernismo de segunda fase. Clarissa é uma jovem de 13 anos que mora na pensão da tia enquanto estuda em Porto Alegre. Ela é uma jovem curiosa, descobrindo o mundo, a adolescência e a vida. Não gosta muito de escola, sente saudades da fazenda em sua cidade natal, Jacarecanga e observa as pessoas que moram na pensão da tia e na vizinhança: Ondina, a infiel esposa de Barata; Amaro, o músico triste e contemplativo; o distraído major; a conservadora tia e

ou despesa anterior; (Ex: loteria) • os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges; • os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada cônjuge, percebidos na constância do casamento, ou pendentes ao tempo de cessar a comunhão. Bens Móveis: No regime da comunhão parcial, presumem-se adquiridos na constância do casamento os bens móveis, quando não se provar que o foram em data anterior. Incomunicabilidade: São incomunicáveis os bens cuja…

que subscreve, om endereço profissional na Rua 7 de setembro, nº 494, centro, nesta cidade, vem à presença de Vossa Excelência, oferecer a presente: CONTESTAÇÃO A ALIMENTÍCIA, proposto AÇÃO por DE EXONERAÇÃO ANTONIO DA PENSÃO SILVA CARVALHO, também já qualificada nos mesmos autos, pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir exposto; DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR O autor alegou em sua inicial que é devedor de R$ 7.122,40 (Sete mil cento e vinte e dois reais…