Templos Religiosos

divindade, é quando observamos o ser humano que de alguma forma procura compreender o passado, presente e futuro através das entidades (deuses/mitos) buscando respostas aos seus problemas, “de onde vieram?” através da sua religiosidade. Nos templos os líderes religiosos nos dias atuais são considerados como deuses e os fiéis não questionam nem a inteligência muito menos a sabedoria dos mesmos. EX: Católicos/Protestantes. - Caracteriza-se no indivíduo que acredita que diversas…

Imunidade dos templos de qualquer culto. 1 INTRODUÇÃO A limitação da cobrança de imposto dos templos de qualquer culto está expressa na Constituição Federal, Art. 150, VI, “b” e é auto-aplicável. Entretanto, na prática, tanto as administrações fazendárias, quanto as entidades religiosas enfrentam dificuldades para fazer valer esta imunidade tributária. Neste trabalho, buscou-se primeiramente através de um breve histórico enfocar a origem da imunidade tributária dos templos, que…

Imunidade expressa na Constituição da República de 88, aos Templos de Qualquer Culto. A metodologia utilizada para sua realização compreende a verificação de textos, artigos e obras doutrinárias condizentes com o tema pesquisado com o suporte e fundamento da Constituição da República de 88, o Código Tributário Nacional e o atual entendimento jurisprudencial. A análise da extensão da norma constitucional que institui a imunidade tributária aos templos é de notória relevância uma vez…

Universidade Paulista- UNIP Direito Prof° Lael R. Viana Liberdade Religiosa. Liberdade de qualquer culto. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. Ariadne F. Malaquias A65148-9 Beatriz Oliveira A413gI-6 Rafaela D. Lima A36EIF-2

INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. COLINAS DO TOCANTINS DEZEMBRO, 2013 ADRIANO JOSÉ VIEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO FELIPE DE MENDONÇA SILVA * RESUMO Partindo da antiguidade e entendendo a existência da imunidade tributária, este artigo aborda uma interpretação da imunidade tributária para os templos de qualquer culto, inspirada na Constituição Federal, na legislação tributária e em autores que difundem tal tema. Palavras-chaves: Imunidade Tributária; Templos de qualquer culto; Interpretação ampla. 1. INTRODUÇÃO…

(sociedade egípcia). Os sacerdotes eram considerados membros religiosos com conhecimentos astrológicos. Em ordem a celebrar os cultos dos deuses mandavam construir grandes templos e tinham muitos rebanhos, recebendo também ofertas do faraó e dos fiéis. Os escribas eram também um grupo social privilegiado, isto porque eram raras as pessoas que sabiam escrever a sua linguagem (hieróglifos). Os que escreviam para o faraó trabalhavam em templos ou no palácio real tratando da…

concretizou a transferência do bem, o promitente comprador deve pagar o imposto referente (IPTU), ao bem imóvel, pois a imunidade e atributo do promitente vendedor (MUNICÍPIO), logo não poderia se estender ao promitente comprador. 4-IMUNIDADE DE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO Aqui a Constituição visa proibir o Estado de restringir ou dificultar, o exercício da fé que as pessoas têm em Deus, por meio dos cultos de qualquer natureza, ou seja, as pessoas devem ter a liberdade de…

TEMPLOS GREGOS TEMPLO (do latim: templum) é o edifício consagrado a um culto religioso e, figuradamente, significa lugar respeitável, lugar sagrado; locais onde Lojas maçônicas celebram sessões. Um templo maçônico, por definição, é um lugar respeitável, uma vez que a Maçonaria não é um culto religioso. No início de sua história mística o homem usava, para as suas orações, o alto das montanhas, ou o refúgio sob as árvores de bosques e florestas. Os templos só surgiram na época em que, nos

INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o tema Imunidade tributária religiosa e o Templo de Salomão. A princípio qualquer menção direta ao tema, não será eficaz ao ponto de se transmitir o conteúdo proposto, sem que se faça a priori uma delimitação conceitual das palavras-chaves que compõem o tema. Inicia-se então com o conceito de Imunidade Tributária Religiosa e conseguinte a sua relação com o Templo de Salomão, bem como os assuntos e matérias compatíveis que exijam…