A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS – FIESC/UNIESP

DIREITO 2013/2

ADRIANO JOSÉ VIEIRA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

COLINAS DO TOCANTINS
DEZEMBRO, 2013
ADRIANO JOSÉ VIEIRA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

Orientador: José Jassônio Vaz Costa

COLINAS DO TOCANTINS
DEZEMBRO, 2013
ADRIANO JOSÉ VIEIRA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.

Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Aprovada em ____, de Dezembro de 2013.

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Profº Drº José Jassônio Vaz Costa
Orientador

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Profº Drº
Membro

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Profº Drº
Membro

COLINAS DO TOCANTINS
DEZEMBRO, 2013

Aos meus pais José Vieira Filho e Maria Eterna Vieira, a minha esposa Taísa Resende de Moraes Vieira pelo eterno incentivo.
AGRADECIMENTOS

Para se chegar a conclusão de um trabalho acadêmico, é necessário ter força, equilíbrio mental e psicológico, e acima de tudo perseverança, pois, somos sabedores da imensa trajetória que seguimos durante o decorrer do curso, no entanto, não é uma tarefa que se faz sozinho, por