Temas Tcc Direito Penal

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Projeto de TCC apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para apresentação e conclusão da matéria em questão. Santa Fé do Sul – SP 2014 SUMÁRIO PROJETO DE PESQUISA................................................................................................... 1. TEMA..............................................................................

FACULDADE DE CALDAS NOVAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CALDAS NOVAS – GO 2015/1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, como parte das exigências para aprovação no Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Eliene CALDAS NOVAS – GO 2015/1 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO A redução da maioridade penal e a necessidade de uma punição mais eficaz do…

VIDAL ROSANGELA DA COSTA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES São Paulo 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como avaliação parcial para a disciplina Orientação de TCC I, ministrada pelo Professor Ismail .....para o 1º bimestre do…

carcerária é prática que vai contra a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Representa desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como sujeito de direitos, mas como objetivo. Trata-se ainda de grave violação de direitos, que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal possível e atentou contra os direitos de outra pessoa. Por respeito às leis e aos princípios o juiz…

TCC em Re–vista • 2009 43 MALDI, Laura Cristina dos Reis6. Sistema penitenciário brasileiro: a superlotação e a privatização. 2009. 128 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca-SP. Orientador: Prof. M.e Antônio Carlos Caetano de Menezes. presente trabalho trata de um tema extremamente relevante, o sistema carcerário brasileiro. Este é carente em número de vagas, a superlotação é evidente e o desrespeito com os direitos inerentes aos presos é cada vez

Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 28/06/2011 – TERÇA-FEIRA (ANTECIPADAS) HORÁRIO ALUNO Brunella Valderato Paulo Cezar ORIENTADOR Renzo Ariane 08:00 08:30 MEMBRO BANCA 1 Ariane Renzo MEMBRO BANCA 2 Vânia Vânia TEMA/ÁREA Da importância do reconhecimento da filiação socioafetiva A efetividade da execução de alimentos SALA 004 B3 004 B3 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 01/07/2011 – SEXTA-FEIRA HORÁRI O ALUNO Brunely…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – Idp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Ciências Penais Turma 5 PROJETO DE MONOGRAFIA Modalidade: Formação para o Magistério Superior VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA EMILIANNY FERREIRA ALVES DA SILVA PSICOPATIA: AS CONSEQUÊNCIAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES? SOUSA 2014 BRUNA CAROLLINI MEDEIROS SOUZA DE MOURA EMILIANNY FERREIRA ALVES DA SILVA PSICOPATIA: AS CONSEQUÊNCIAS APLICADAS PELA JUSTIÇA SÃO EFICAZES? Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia da Pesquisa, do curso de Direito, como requisito parcial de…

ADVENTOS DA LEI 12.735/12 CURITIBA 2015 Sumário 1 LINHA DE PESQUISA 4 2 TEMA 4 3 PROBLEMA.............................................................................................................................4 4 HIPÓTESE 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 7.1 OS CRIMES DIGITAIS E SUAS RESPONSABILIDADES PENAIS 5 7.1.1 Dos crimes…