projeto tcc penal

FACULDADE DE DIREITO DE XXX CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS CRIMINAIS UMA DEFESA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI VITÓRIA 2013 UMA DEFESA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Vitória, como requisito para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa. Orientadora: Professora VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................. 03 2 JUSTIFICATIVA........................................................................................... 06 3 OBJETIVOS.................................................................................................. 08 4 BASE TEÓRICA........................................................................................... 09 5 METODOLOGIA........................................................................................... 6 CRONOGRAMA........................................................................................... 20 7 REFERÊNCIAS............................................................................................ 21 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa explicitar as…

OBJETIVOS.......................................................................................................7 5. METODOLOGIA................................................................................................8 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..............................................................................9 7. CRONOLOGIA................................................................................................10 8.…

..........................5 3.1 GERAL...................................................................................................................5 3.2 ESPECÍFICOS.......................................................................................................5 4. METODOLOGIA DA PESQUISA.............................................................................6 5.…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIREÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NATAL/RN 2012 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES Plano de Trabalho apresentado à Coordenação de TCC do Curso de Direito da Universidade Potiguar, como parte dos requisitos para obtenção do…

de higiene, instalações deficientes, agrupamento inadequado, o que acaba gerando tensões entre os detentos, rebeliões,violência física e sexual, repressão aos agentes penitenciários e induzindo os presos ao contato com outras linhas criminais. Enquanto o governo não aplicar mais verbas no sistema prisional, os problemas não vão ser solucionados e a criminalidade irá aumentar. Palavras-chaves: Penitenciária; Reeducar; Reinserção; Superlotação; Presos. INTRODUÇÃO As prisões…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS CAMPUS FUNDACIONAL DE ITUIUTABA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA THAYS RODRIGUES NOGUEIRA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011 ITUIUTABA-MG 2013 THAYS RODRIGUES NOGUEIRA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011 Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

não o fazendo defasar o caráter do conteúdo nevrálgico do tema, visto que, as drogas e suas conseqüências estão afetando a sociedade num todo, não mais sendo um problema que afetaria somente; Estado( papel de guardião da lei em casos de tráfico de drogas );usuário( por ser o agente mais afetado nesta relação);e conseqüentemente a família do dependente ou usuário, como melhor se encaixar na definição. Porém, advirta-se que a pesquisa doutrinária e jurisprudencial dar-se-á,…

setembro de 1871, ampliou o instituto dispondo uma espécie preventiva e estendendo a possibilidade de impetração em amparo à paciente estrangeiro; d) a Constituição Republicana de 1891, em seu art. 71, § 22, pela primeira vez alçou o habeas corpus ao patamar constitucional, dispondo sua aplicabilidade, para além da garantia à liberdade física, à ampla proteção a direitos personalíssimos; e) a Constituição Democrática de 1934 limitou a abrangência do remédio constitucional eis que…

Reges Geller ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011 Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz…

Reges Geller OS REFLÉXOS DA LEI N° 12.403/2011 NA SOCIEDADE Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013 Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ Centro de Ciências Humanas e…