Alienação Fiduciária

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA NITERÓI 2009 RODRIGO RODRIGUES SANTOS DE SOUZA PRISÃO CAUTELAR E LIBERDADE PROVISÓRIA Projeto apresentado à Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. PROF.(as) ORIENTADORAS: UYARA ALVES SCHIEFER DANIELA GONÇALVES PEREIRA NITERÓI 2009 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO.............................................................................................4 2. PROBLEMA.......................................................................................................5 3. JUSTIFICATIVA.................................................................................................6 4. OBJETIVOS.......................................................................................................7 5. METODOLOGIA................................................................................................8 6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA..............................................................................9 7. CRONOLOGIA................................................................................................10 8. REFERÊNCIAS..........

Serviços Públicos e Improbidade Administrativa | 40h | Administração Pública na Constituição Federal | 40h | Orientação e trabalho de conclusão de curso (tcc) | 40h | Contratos e licitações | 40h | Teoria geral e princípios do direito administrativo | 40h | Atos Administrativos | 40h | Direito Ambiental Sistematizar o conhecimento técnico-científico das áreas envolvidas no estudo e interpretação do DIREITO AMBIENTAL, oferecendo ao aluno a oportunidade de analisar os…

PITÁGORAS Faculdade de Direito ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - Prisão civil do depositário infiel no processo de Busca e Apreensão Sônia Magaton Costa Belo Horizonte Abril de 2010 PITÁGORAS Faculdade de Direito Sônia Magaton Costa ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A prisão civil do depositário infiel no processo de busca e apreensão Projeto para pesquisa monográfica apresentado ao Curso de direito da Faculdade Pitágoras como requisito parcial para…

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIREÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NATAL/RN 2012 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES Plano de Trabalho apresentado à Coordenação de TCC do Curso de Direito da Universidade Potiguar, como parte dos requisitos para obtenção do…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARGARETE ALFREDO DE SOUZA VIDAL ROSANGELA DA COSTA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES São Paulo 2013 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como avaliação…

Régis Prado e para tantos outros doutos, a pena tem três fins a serem atingidos: uma função absoluta que conste em retribuir o mal causado; outra relativa, consistindo numa prevenção geral e especial; e, por fim, a busca de conciliação das duas teorias (preventiva e retributiva), chamada de teoria mista. Seria necessário horizontalizar o sistema punitivo e preventivo a outros direitos, pois, caso essa tutela fosse somente pertencente ao Direito Penal, consubstancialmente desembocaria na…

presos. Temos pouco mais de 200 mil vagas no sistema prisional, sem considerar que temos em média 150 a 200 mil mandados de prisão a serem cumpridos. O sistema não pune, não recupera ao contrário aperfeiçoa para a criminalidade.” De acordo com o procurador de justiça aposentado José Carlos Robaldo, a diminição da maioridade ao invés de solucionar, intensificaria o caos já existente. Há a necessidade de novas soluções para a criminalidade entre menores de idade, e para o Dr. José…

FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 28/06/2011 – TERÇA-FEIRA (ANTECIPADAS) HORÁRIO ALUNO Brunella Valderato Paulo Cezar ORIENTADOR Renzo Ariane 08:00 08:30 MEMBRO BANCA 1 Ariane Renzo MEMBRO BANCA 2 Vânia Vânia TEMA/ÁREA Da importância do reconhecimento da filiação socioafetiva A efetividade da execução de alimentos SALA 004 B3 004 B3 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 01/07/2011 –…

normas de legislação vigentes da Universidade do Contestado e Coordenação do Curso de Serviço Social. Profa. Denise Cardoso BANCA AVALIADORA: _____________________________ Profa. Denise Cardoso (MsC.) Presidente _____________________________ Profa. Maria Luiza Milani (Dra.) Membro _____________________________ Profa. Barbara Margaret Freitas de Souza (MsC.) Membro 3 Dedico este TCC à todas as pessoas que contribuíram para o término de mais esta jornada, em…

UNIAN CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE TCC 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP CURSO DE DIREITO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA São Paulo – SP 2014 Diego Queiroz de Souza PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA…