Sistema penitenciario no brasil

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FACULDADE EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

Jéssica Ananda Rosa de Souza

PROJETO DE PESQUISA

Monografia I

ANICUNS
2011

Jéssica Ananda Rosa de Souza

Ressocialização do condenado no atual sistema penitenciário

Projeto de pesquisa do curso de Direito pela Faculdade de Anicuns como requisito avaliativo da disciplinaMTPM sob orientação do Professor MS. Cleumar de Oliveira Moreira.

Anicuns
2011
SUMÁRIO

1. TEMA
2. APRESENTAÇÃO DO TEMA
3. JUSTIFICATIVA
4. OBJETIVOS
4.1 OBJETIVOS GERAIS
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
6. PROBLEMATIZAÇÃO
7. HIPÓTESES
8. METODOLOGIA
9. CRONOGRAMA
10. REFERÊNCIAS

1 – TEMA/TÍTULO

Direito penal

2 - DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presenteprojeto científico denominado por "Sistema Penitenciário e Ressocialização do condenado no Brasil", tem como proposta analisar as condições do sistema prisional e os reflexos da pena do condenado, depois de cumprida para reinserção do mesmo na sociedade.

3 - JUSTIFICATIVA

A análise acerca do sistema prisional e da ressocialização do condenado tornou-se uma necessidade na academia de Direito. Estaconfirmação não descarta a ciência aplicada de estar envolvida diretamente nas transformações sociais, bem como, nas variações comportamentais e certamente no poder estatal.
O motivo pelo qual instigou o estudo do Sistema Penitenciário e Ressocialização do condenado centra-se especificamente na super lotação das penitenciárias e da ineficiência, em termos de ressocialização, do sistema carceráriovigente.
Tornar presente os debates referentes ás esferas sociais torna-se importante, para fazer com que as pessoas, possam ter conhecimento do que é uma penitenciária e qual a sua finalidade . Cabe á todos buscar motivações, para poder debater a respeito do sistema prisional e qual sua função, um fato, porém, de suma importância.
Desse modo, essa proposta torna-se interessante paracompreensão,que a finalidade de uma penitenciária não é somente para retirar o marginal das ruas, da vida em sociedade, e sim para prepará-lo, reincluí-lo, ressocializá-lo de volta ao convívio das relações sociais.

4– OBJETIVOS

4.1 - OBJETIVO GERAL

Analisar as causas das dificuldades de ressocialização de detentos, com base no atual sistema carcerário.
4.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS

*Implementar medidas de apoio ao detento, com vistas a desenvolver o conhecimento de atividades profissionais a serem desenvolvidas por ocasião de sua soltura; * Discutir a condição de cidadão do detento, com base nas argumentações teóricas de potencialização viabilizadora de um discurso formal da igualdade, admitindo-se ao indivíduo pela sua construção de racionalidade questionar o contrato social.
*Avaliar a substancialidade do Contrato Social de Rousseau sobre a preocupação social com o homem e a sua liberdade, e contrariando a tese principio lógica de ser o delinquente social comparado com um ser patológico, tentar-se-á afirmar que a reabilitação é o pressuposto lógico de manter um equilíbrio social e equidade do apenado, na tentativa de minorar os efeitos da condenação. * Através depesquisas doutrinárias/cientificas, construir uma análise crítica, na tentativa de possibilitar melhores condições de aplicabilidade da sanção penal, restando as penitenciárias respeitar os valores humanos, trabalhando para a ressocialização concreta do preso- através do trabalho, do esporte, do estudo, de terapias, e outras.

5 - FUNDAMENTAÇÕES TEÓRICAS


O sistema penal atual é baseado nareparação do dano pela punição do agente. Muito embora, as vítimas não têm a consciência de que poderá requerer a reparação do dano na ceara civil, atestando uma forma de intervenção do direito penal mínimo, ou seja, o direito Penal apenas e tão somente seria necessário para a punição daqueles que infringisse uma norma suprema de proteção ora tutelados pelo direito penal, ou direito subterrâneo....
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