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de Direito, sob orientação do Professor Silvan Renosto. Boituva – SP Novembro – 2011 FACULDADES INTEGRADAS BRASILEIRAS CAMPUS DE BOITUVA/SP 10 SEMESTRE – CURSO DE DIREITO FÁBIO LUCIANO LEME ABORTO ANENCEFÁLICO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Direito das Faculdades Integradas Brasileiras – Campus de Boituva/SP. Boituva – SP Novembro – 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ABORTO 5 2.1 CONCEITO DE ABORTO 5 2.2 INCRIMINAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA AO LONGO…

consiste na relação alfabética das palavras abreviadas e das siglas utilizadas no texto pelo autor, seguidas das palavras ou expressões correspondentes grafadas por extenso. Recomenda-se uma lista para cada tipo. Não é necessária a utilização desta em TCC porque os textos não são tão longos e não costuma conter tantas abreviaturas a ponto de confundir o leitor. Cite-se como exemplo: “Superior Tribunal Federal – STF”, ou ainda “Código de Processo Civil – CPC”. * As abreviaturas e siglas,…

que passou por essa jornada comigo, mas que encerrou antes. Passamos durante a faculdade muitas coisas boas e ruins, mas a amizade ficou e agradeço a você amiga, ainda mais nesse último ano, pelo apoio, pela palavra amiga e a leitura crítica ao meu TCC, obrigada por tudo mesmo, por fazer eu acreditar que eu seria capaz de escrever, sem você com certeza também não teria sucesso neste trabalho. A Fran 2, obrigada por tudo amiga, por ser minha companheira de todas as horas e de muitos…

pelo Poder Público Brasileiro. Neste sentido, perpassou-se historicamente quatro grandes períodos pelo quais se deu a Educação Especial em países da Europa, América do Norte e Brasil. O primeiro período analisado foi marcado pela negligência na era pré-cristã tendo em vista a ausência completa de atendimento às pessoas que apresentavam deficiências. Esses eram abandonados, perseguidos e eliminados sob legitimidade da sociedade. No segundo período, entre os séculos XVIII e meados do…

disponibilidade em compor a banca examinadora deste estudo: é um prazer te-las como examinadoras. Às funcionárias do Departamento de Serviço Social, em especial a Rosana Gaio, pela disponibilidade, simpatia e orientação quanto aos procedimentos do TCC. Às (aos) professoras (es) que contribuíram para a minha formação profissional durante esses quatro anos e meio, em especial as professoras Maria Manoela e Marli Palma, pois foi através das aulas ministradas na Disciplina de…

apresentada para a realização de Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Psicologia da Universidade do Vale do Itajaí. BIGUAÇU 2007 3 IDENTIFICAÇÃO ÁREA DE PESQUISA Psicologia Social TEMA Violência infanto-juvenil TÍTULO DO PROJETO Modelos de intervenções à criança e ao adolescente vítima de violência ALUNA Nome: Daniella Kehrig Barbosa Código de Matrícula: 0322497 Centro: Educação Biguaçu Curso: Psicologia ORIENTADORA Nome: Luciana Saraiva…

para a realização de Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Psicologia da Universidade do Vale do Itajaí. BIGUAÇU 200 7 3 IDENTIFICAÇÃO ÁREA DE PESQUISA Psicologia Social TEMA Violência infanto-juvenil TÍTULO DO PROJETO Modelos de intervenções à criança e ao adolescente vítima de violência ALUNA Nome: Daniella Kehrig Barbosa Código de Matrícula: 0322497 Centro: Educação Biguaçu Curso: Psicologia Semestre: 8º período ORIENTADORA…

L. por lei Min. por ministro Org. por organizador SIGLAS CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal FUNAI – Fundação Nacional do Índio HC – Habeas Corpus OIT – Organização Internacional do Trabalho PL – Projeto de Lei RE – Recurso Especial RECr – Recurso Extraordinário Criminal STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 O ÍNDIO - ALGUMAS DEFINIÇÕES E APONTAMENTOS 13 INTRODUÇÃO No…

assim o estudo de sua evolução 3 1.1. O CONSELHO DOS ANCIÃOS. O conselho tinha todas suas regras definidas, as quais foram descritas no Pentateucos², que funcionavam à sombra de árvores, a pena a ser fixada não possuía limites pré-fixados. O termo Júri vem de juramento, pois quando alguém fazia um juramento esta estava remota a invocação de Deus como testemunha, de acordo com a visão cristã, tendo como lembrança os 12 apóstolos, os quais tinham recebido a…

Karina Cardoso Portela ______________________________________________________________ Prof. Esp. Douglas de Assis Bastos Orientador Por ter atendido aos critérios relacionados a esse tipo de estudo, o presente Trabalho de Conclusão do Curso (TCC, requisito para obtenção do grau no Curso de Graduação em Direito da Faculdade Estácio de Alagoas (FAL), foi recomendado e aprovado pela banca examinadora abaixo assinada). ______________________________________________________ Nome…