DIREITO

FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra Ribeiro – Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. Dr. José de Arimatéa de Matos – Pró-Reitor de Graduação Prof. Dr. José Domingues Fontenele – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Sra. Alvanete Freire Pereira – Pró-Reitora de Recursos Humanos Prof. MSc.Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura – Pró-Reitor de Extensão e Cultura Prof. MSc. Francisco Xavier de Oliveira Filho – Pró-Reitor de Assuntos Comunitários CHEFES DE DEPARTAMENTOS ACADÊMICOS Prof. Dr. José Torres Filho – Chefe do Departamento de Ciências Vegetais Prof. Dr. Raimundo Alves Barreto Júnior – Chefe do Departamento de Ciências Animais Prof. Dr. Ricardo Henrique de Lima Leite – Chefe do Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais Prof. Dr. Francisco de Queiroz Porto Filho – Chefe do Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas Prof. Dr. Francisco Odolberto de Araújo – Chefe do Depto. de Ciências Exatas e Naturais COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO Prof. Dr. Antônio Jorge Soares (Filosofia –…

DANIELA GARCIA AUGUSTO DUTRA ÉRICA BERGAMO FRANGIOSI GABRIELA SANT’ANA GALHARDE LARA DA SILVA GUIMARÃES MARIANA SALANDIM GIRARDI ERRO JUDICIÁRIO ETEC CEL RAPHAEL BRANDÃO EXTENSÃO E.E. DR. ANTONIO OLYMPIO CENTRO PAULA SOUZA BARRETOS-SP 2012 DANIELA GARCIA AUGUSTO DUTRA ÉRICA BERGAMO FRANGIOSI GABRIELA SANT’ANA GALHARDE LARA DA SILVA GUIMARÃES MARIANA SALANDIM GIRARDI ERRO JUDICIÁRIO Pré projeto de pesquisa do Técnico em Serviço Jurídico do Centro Paula Souza,…

ao menos duas vítimas por mês durante um certo período de tempo --- geralmente décadas. Holmes e Holmes (1994) estabelecem o critério do assassinato serial para no mínimo três assassinatos através de um período de duração maior que um mês, enquanto Egger (1984) considera um assassino serial alguém que mata dois estranhos por nenhuma outra razão aparente além da compulsão ou gratificação. A literatura a respeito está de acordo em considerar o assassinato serial diferente do “assassinato…

pavor De notícias amargas virá carregada; Em breve a teu leito será convocada A mulher melancólica do luto e temor. A hora do leito é como o fim da vida: Somos apenas crianças mais velhas, querida. [...] (CARROL, Lewis 2004, p. 07) Ao professor Marco Antonio Basso pela dedicação com que me orientou neste trabalho. Agradeço o…

esteve mais centrado nos precedentes psicológicos e ganhou reforço posterior nos estudos de Sigmund Freud, sobre o aparelho psíquico. Por fim, Ferri, considerado o pai da Sociologia Criminal, asseverou que os fenômenos sociais é que engendram personalidade criminosa. O problema da Escola Positiva, apesar de toda a sua boa-vontade é que ela pode conduzir ao fenômeno do etiquetamento (teoria do labeling approach) capaz de originar problemas de preconceito em relação a determinadas…

responsável pelo TCC, a Banca Examinadora e o Professor Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Jaraguá do Sul , 10 de novembro de 2010 Viviane Colaço Discente rol de abreviaturas e siglas CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 sumário Resumo x Introdução 11 1 do nascituro 13 1.1 do nascituro 13 1.1.1 Do começo da personalidade jurídica 13 1.1.2 A situação jurídica do nascituro 15 1.1.2.1 Teorias…

PEDRO PAULO SCREMIN MARTINS ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR: ATRIBUIÇÃO E RESPONSABILIDADE DE QUEM? UMA REFLEXÃO CRÍTICA A PARTIR DO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE “PARA” O BRASIL À LUZ DA FILOSOFIA DA PRÁXIS. FLORIANÓPOLIS-SC JUNHO DE 2004 PEDRO PAULO SCREMIN MARTINS ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR: ATRIBUIÇÃO E RESPONSABILIDADE DE QUEM? UMA REFLEXÃO CRÍTICA A PARTIR DO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS E DAS POLÍTICAS DE SAÚDE “PARA” O BRASIL À LUZ DA…

Organizadores José O. Alcântara Júnior Jeferson Francisco Selbach Mobilidade Urbana em São Luis São Luis/MA EDUFMA 2009 FICHA DE CATALOGAÇÃO ALCANTARA JR, José O.; SELBACH, Jeferson Francisco (orgs). Mobilidade Urbana em São Luis. São Luis/ MA: EDUFMA, 2009, 116p. il. ISBN 978-85-7862-057-8 CDD 300 - Ciências Sociais Capa: Terminal para conexão de ônibus em São Luis Impresso na versão eletrônica - e-book Os artigos deste livro foram apresentados na…

de 1º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). b) obtiver a maior nota na Peça Processual; c) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos; d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Gerais; e) mais idoso entre os candidatos menores de 60 anos; f) que comprovar ter exercido efetivamente a função de jurado no período entre a data da publicação da Lei 11.689/08 e a data de término do período das inscrições. 13.2 Persistindo, ainda, o empate…

reflexão apresentada sobre os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e das Orientações Curriculares para o Ensino Médio, que o direito do consumidor é tratado com ênfase na questão do consumo consciente, com pouca referência aos seus aspectos jurídicos, pela a falta de conhecimentos legais e técnicos das crianças e dos jovens, devido a sua inerente imaturidade. É importante destacar as iniciativas do Colégio Magnum e do Colégio Santa Marcelina na abordagem e discussão…