Tcc erro judiciário

DANIELA GARCIA AUGUSTO DUTRA
ÉRICA BERGAMO FRANGIOSI
GABRIELA SANT’ANA GALHARDE
LARA DA SILVA GUIMARÃES
MARIANA SALANDIM GIRARDI

ERRO JUDICIÁRIO

ETEC CEL RAPHAEL BRANDÃO
EXTENSÃO E.E. DR. ANTONIO OLYMPIO
CENTRO PAULA SOUZA
BARRETOS-SP
2012
DANIELA GARCIA AUGUSTO DUTRA ÉRICA BERGAMO FRANGIOSI
GABRIELA SANT’ANA GALHARDE
LARA DA SILVA GUIMARÃES MARIANA SALANDIM GIRARDI

ERRO JUDICIÁRIO

Pré projeto de pesquisa do Técnico em Serviço Jurídico do Centro Paula Souza, Etec Cel. Raphael Brandão, apresentado ao professor Samir Abrão Filho, como requisito inicial para a elaboração e apresentação do trabalho de conclusão de curso.

ETEC CEL RAPHAEL BRANDÃO
EXTENSÃO E.E. DR. ANTONIO OLYMPIO
CENTRO PAULA SOUZA
BARRETOS-SP
2012

“O direito não é uma simples ideia, é uma força viva. Por isso, a justiça sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o direito, na outra segura a espada de que serve para o defender. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito” Rudolf Von Lhering – A luta pelo Direito

SUMÁRIO 1- Introdução 4 2- Justificativa 5 3- Objetivo 6 4- Metodologia de pesquisa 7 5- Causas de erros judiciários 8 6- Casos de erros judiciários no Brasil 9 Caso Irmãos Naves 9 Caso Mota Coqueiro 18 Caso Marcos Mariano da Silva 21 7- Casos de erros judiciários no mundo 23 Caso Dreiyfus 23 Caso Cornelius Dupree Jr. 24 8- Conclusão 26 9- Cronograma 27 10- Bibliografia 28 11- Anexos 29
Introdução

"O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença" (inc. LXXV do art. 5º CF).
Para iniciar, relembramos o maior erro cometido por autoridades judiciais (romana) na história da humanidade, a acusação, o julgamento e a