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SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING - EXTENSÃO E.E. REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2012 DAIANA MORAES SANCHEZ GONZALEZ ELI FLORENTINO MARIANO HERIKA PAULA GOMES FRANÇA SUNBALE MICHELE XAVIER DOS SANTOS ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA ANTONIO SUELI FLORENTINO MARIANO TATIANE MARIA SILVA THATIANE NUNES PEREIRA VÂNIA PAVÃO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR…

pelo dom da vida e por ter nos ter concedido à inteligência. Aos nossos pais por ter nos ajudado na concretização desse sonho. Aos colegas da Faculdade pela amizade, risada nos momentos de descontração e companheirismo. A professora orientadora de TCC Constance Rezende Bonvicini por seu apoio, inspiração e amadurecimento dos nossos conhecimentos que nos levaram a execução e conclusão desse trabalho acadêmico. Aos professores da Faculdade o nosso muito obrigado por essa longa jornada…

discutir a temática do Estatuto da Criança e do Adolescente, na oficina de informática do Programa Escola Aberta, inserido na Escola Marieta Escobar. E essa temática nos despertou interesse, já que estamos inseridas na escola e uma de nós desenvolveu seu TCC de graduação nessa temática. Com a promulgação da Lei federal de nº 8069/90 de 13 de julho de 1990, surge a Doutrina de Proteção Integral às crianças e adolescentes – sujeitos de direitos e deveres – portanto, em condição…

SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING EXTENSÃO E.E. REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2012 DAIANA MORAES SANCHEZ GONZALEZ ELI FLORENTINO MARIANO HERIKA PAULA GOMES FRANÇA SUNBALE MICHELE XAVIER DOS SANTOS ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA ANTONIO SUELI FLORENTINO MARIANO TATIANE MARIA SILVA THATIANE NUNES PEREIRA VÂNIA PAVÃO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR…

maiores erros judiciários. (NABUCO FILHO, 2010) A forma bárbara como foi praticado o delito certamente choca toda a sociedade e causa o sentimento de uma justiça distorcida causando nas pessoas o sentimento de necessidade de impor uma pena ao infrator a ser aplicada de forma mais dura do que o delito praticado por ele. Esse sentimento é aguçado com a face do delito que a mídia mostra, pois, em matérias criminais veiculadas por jornais ou na internet, nunca haverá os dois lados de um…

prevenção e o da educação. O eixo da punição existe como forma de reverter à situação criada pela Lei 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais – JECRIMs, acreditados como revolucionários na solução de conflitos penais em crimes de menor potencial ofensivo, e que a favor da agilidade e eficiência mostravam-se inócuos a resolução dos conflitos de violência doméstica ao não privarem da liberdade o agressor, aplicando como punição multa ou pagamento de cestas básicas.…

COSTA NEVES RA:. B0151I-4 TURMA: DR5P43 Título do Trabalho: Responsabilidade Administrativa dos Funcionários Públicos por Ineficiência” Autor: Amarilis Inocente Bocafoli. Instituição: Faculdade de Direito da USP Grau de Pesquisa: TCC ( ) / Especialização ( ) / Mestrado ( X ) / Doutorado ( ) Ano de Elaboração: 2010 Número de Páginas: 157 Ilustrações/Imagens/Figuras/Tabelas/Anexos: Sim ( ) / Não ( X ) Corpo do Texto: (Títulos dos Capítulos) 1…

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS-AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS-FDG Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Prof. Ricardo Oliveira Acadêmico: Rodolpho Almeida de Melo 10° Período do Curso de Bacharelado em Direito - Vespertino PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA DA PESQUISA Direito Penal 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA DA PESQUISA ESTUDO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Uma Abordagem Crítica 3 PROBLEMA DA PESQUISA Qual seria a possibilidade de se reduzir a…

procedimento utilizado para a transação penal e, por fim, buscar uma solução para os casos de descumprimento desse acordo, de modo a não causar ofensa aos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência. O presente TCC justifica-se na medida em que, diante do silêncio da legislação sobre o procedimento a ser adotado em caso de descumprimento da transação penal, não há um consenso entre os doutrinadores no que diz respeito à providência a ser tomada caso…

..............................21 3.1 O SERVIÇO SOCIAL, A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA CAPIXABA E O ACESSO AO DIREITO ................................................................................................................... 21 3.2 DO CÓDIGO DE MENORES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ....................................................................................................... 34 4 SOCIOEDUCAÇÃO E…