Tcc Imunidade Tributária Religiosa

cuidava de viajantes vindos da Ásia, da África e dos países do leste no Hospício do Porto de Roma(1). Várias instituições de caridade surgiram na Europa no século XVII, abrigando pobres, órfãos e doentes. Essa prática se propagou com organizações religiosas católicas e protestantes que, no século XIX, passaram a ter características de hospitais. 14 O Movimento Hospice Moderno foi introduzido pela inglesa Cicely Saunders, com formação humanista e médica, que em 1967 fundou o St.…

o contador deverá seguir a legislação, exercendo corretamente suas obrigações como: Apuração, registro, arrecadação dos tributos de várias atividades e entrega de declarações. Segundo artigo publicado por Oliveira (2006), a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos as normas complementares que servem , no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes [1].O Estado permite a cobrança de alguns…

Foi acusado de mandante do crime o senhor Aguinaldo Veloso Borges, sexto suplente de deputado estadual, que, após uma manobra promovida pelo deputado Joacil Pereira de Brito, na Assembléia Legislativa, assumiu o mandato e passou a gozar de imunidade parlamentar.6 6 A Coligação Nacionalista Libertadora (UND e PL) elegeu onze deputados estaduais na eleição de 3 de outubro de 1958. Destes, um licenciou-se, dando lugar a que os cinco primeiros suplentes assumissem e, em seguida,…

abordada a recep€•o ao direito brasileiro, al‰m de trazer mais um documento para discuss•o do tratado assinado com a Santa S‰. Algumas teses aqui levantadas, a priori, s•o respeitosas, tanto ao ordenamento jur‚dico, quanto ‡s mais diversas confiss„es religiosas, merecendo respeito ante a solidez de seus fundamentos. Todavia, n•o se pode olvidar que a quest•o ainda h• de gerar diversas discuss„es, at‰ que seja conclu‚da pelo Congresso Nacional, ou talvez nem um fim ter•. O belo do Direito…

proximidades de Tefé em 1718 (Braga, 2006; Ugarte, 2006). Após a assinatura do Tratado de Madri (1750), que reconheceu o uti possidetis português sobre a região, e na vigência do Diretório dos Índios (1755), que promulgara a extinção da administração religiosa sobre os antigos aldeamentos, Ega foi elevada à categoria de vila em 1759, mesmo ano em que o Município de Tefé foi criado, situado na então Capitania de São José do Rio Negro. Nos anos de 1782-1790, uma comissão científica…