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FACULDADE DELTA LIDIANE DIAS DA SILVA LORENA PLACA GARCES LUCAS PINHO PAULINO TURMA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 7.1 RESENHA CRÍTICA SOBRE TEMA TCC DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO De acordo com Sergio Pinto Martins: “A cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes” (MARTINS, 2009, p. 351), significa o fim da relação entre as partes, que poderá ocorrer de várias formas. No decorrer do tempo o Direito do Trabalho sofreu várias mudanças, antigamente os empregados eram escravizados, com o decorrer do tempo essa realidade foi mudando, novas leis foram criadas para a inclusão de direitos e garantias, foi criada em 1988 a Constituição Federal e em 1941 a CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, para defender os direitos trabalhistas dos empregados. No artigo 477 da CLT, relata as espécies da cessação do contrato de trabalho, que podem ser: dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa, pedido de demissão, morte do empregado e aposentadoria, lembrando que a cessação do contrato de trabalho pode ser rompida por ambas as partes. No Brasil e em todo o mundo ainda vemos noticias de empresas escravizando empregados, trabalhadores que precisam sustentar a sua família e aceitam trabalhar em situações precárias, com as novas leis que o empregado tem hoje,em alguns casos na cessação do contrato de trabalho o empregado tem o direito de sacar o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dar entrada no

1. INTRODUÇÃO Este trabalho versa sobre um tema relevante na sociedade, o alcoolismo, que é um problema social que assola toda a humanidade. Infelicitando famílias, amargurando os lares, enchendo igualmente tanto prisões como hospitais. A intenção deste trabalho é analisar como o alcoolismo é enfrentado no âmbito jurídico, especialmente na área trabalhista, pois existe uma discussão sobre a embriaguez no trabalho: motivo para demissão por justa causa ou o problema do…

uma característica é inerente a todas elas: A reciprocidade. Qualquer relação empregatícia deve ter, no mínimo, essa característica para que a atividade do empregado possa ser desenvolvida de maneira a obter o resultado esperado. Porém, mesmo com essa caracterização, problemas podem e costumam ocorrer, motivo pelo qual a lei trabalhista atribuiu ao empregador o direito da dispensa unilateral. Esse meio de dispensa é o que chamamos de justa causa, caracterizada como uma ou repetidas…

DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Mariana Camargo Tumonis Oliveira 1 Monique Ferreira dos Santos 2 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal apresentar como as reconfigurações nas relações de trabalho incidem na ampliação dos fundos de pensão, mais especificamente no Estado do Rio de Janeiro, e demonstrar a nítida relação existente entre a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a lógica do direito que tem desmontado o conjunto de conquistas…

Agir com descrição. Demonstrar pontualidade e assiduidade. Conhecer as leis trabalhistas. ______________________________________________________________________________________ Administração Central Unidade de Ensino Médio e Técnico - Cetec     Conhecer a Lei do trabalho voluntário. Respeitar a diversidade cultural. Conhecer o Código de Defesa do Consumidor. Conhecer a legislação do Trabalho Autônomo…

1 Regime da Comunidade Primitiva 07 2.1.2 Regime da Escravidão 08 2.1.3 Regime Capitalista 10 2.1.4 O Mercado de trabalho e suas Ofertas 11 2.1.5 A Evolução dos Direitos Trabalhistas 13 CRONOGRAMA 16 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO Segundo Probst (2013) desde os primórdios o marido era o provedor do lar, no entanto, a mulher não precisava nem deveria trabalhar para ganhar dinheiro, o homem devia suprir todas as necessidades financeiras da família. As…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 comparando estudante FMU e PUC..................................................................5 2 elementos do discurso referencial............................................................6 3 TCC " o centro familiar de ponte pequena" 7 CONCLUSÃO OU CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO Através desse trabalho podemos visualizar como mudou a visão do Assistente Social, dentro e fora da sociedade. Hoje somos uma profissão…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

Março/2012 0 NOME DO ALUNO TÍTULO (TEMA DA MONOGRAFIA) Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-ANHANGUERA, sob orientação da Profa. Esp. Karolinne Pires Vital, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. GOIÂNIA Março/2012 1 + 5cm além da margem SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 JUSTIFICATIVA 3 PROBLEMAS 4 HIPÓTESES 5 OBJETIVOS 6 SUMÁRIO HIPOTÉTICO DO TCC 7 METODOLOGIA 8…

uma maior preocupação com as condições de trabalho oferecidas aos funcionários e rigorosidade da lei que regulamenta as relações trabalhistas, a atuação do técnico de segurança do trabalho tem, hoje, grande impulso e variadas opções em seus nichos de mercado. Ele pode atuar desde pequenas empresas regionalizadas até grandes multinacionais que procuram instalar suas filiais no Brasil devido à mão de obra barata que encontram aqui. Também, empresas governamentais de médio e grande porte…