legislacao tributaria IPI

na produção de outros bens. Ocorrerá por meio de alíquotas diferenciadas, isenções e créditos fiscais. Fato Gerador. Pode incidir sobre produtos nacionais e estrangeiros, obedecidos a tabela de incidência do IPI. Abrange todos os produtos da tabela, com alíquota ainda que zero, exceto os com nota de NT. A notação NT, não tributado, significa estar fora do campo de incidência. Obs. Os casos de locação ou arrendamento em geral não tem fato gerador de IPI. Industrialização. São operações que alteram o produto, a natureza, funcionamento, acabamento, apresentação, finalidade ou aperfeiçoe o produto, ainda que não esteja completa. Não é relevante o processo utilizado, nem a localização e condições das instalações e equipamentos. Tam BR. Transformação, acondicionamento, montagem, beneficiamento e renovação. Na transformação, há uma criação de espécie nova de produto. Renovação ou RECONDICIONAMENTO é transformar um produto usado em novo, restauração. O Beneficiamento é qulquer modificação que aperfeiçoe ou altere o funcionamento, utilização, aparência de produto. Como gravação de CD. A Montagem é a reunião de produtos, peças ou partes de que resulte um novo produto, ainda que sob a mesma classificação fiscal. O acondicionamento, ou reacondicionamento, é alteração do produto para colocação de embalagem, ainda que alteração da original, salvo no caso de ser para mero fins de transporte. Atenção. A lei exclui da incidência do IPI e não considera…

1.10 O segmento de mercado do grupo no âmbito internacional 16 1.11 O segmento de mercado do grupo no âmbito nacional 17 1.12 Principais concorrentes da organização e aspectos relevantes de cada um 19 1.12.1 TAM Linhas Aéreas S/A 19 1.12.2 Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A 19 1.13 Organograma 22 2. CONTABILIDADE 24 2.1 Aplicação da contabilidade 24 2.2 Balanços Patrimoniais levantados em 31 de Dezembro de 2011 / 2010 25 2.3 Demostrações do Resulto para os exercicios em 31 de…

de características específicas dos produtos, como por exemplo, origem do produto, materiais que o compõe e sua aplicação. Dos oito dígitos que compõem a NCM, os seis primeiros são classificações do SH. Os dois últimos dígitos fazem parte das especificações próprias do Mercosul. Uma pesquisa pelo código NCM 0102.10.10 permite determinar que se trata de: 01 - Animais Vivos 0102 - Animais Vivos da Espécie Bovina 010210 - Reprodutores de Raça Pura 01021010 - Prenhes ou com cria ao…

“1100” e “1500” (Controle de Créditos Fiscais): Atualização da descrição do Campo 06 (VL_CRED_APU). Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFDPIS/Cofins, encontra-se disponibilizada no final deste arquivo. Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.7 Atualização: 2012 Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD-CONTRIBUIÇÕES Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e prazo de entrega da…

preenchimento dos campos dos registros “I100”, “I200”, “I300” e demais registros do Bloco I. Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFDContribuições encontra-se disponibilizada no final deste arquivo. Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.12 Atualização: Janeiro de 2013 Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD-CONTRIBUIÇÕES Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e prazo de entrega da…

preenchimento dos campos dos registros “I100”, “I200”, “I300” e demais registros do Bloco I. Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFDContribuições encontra-se disponibilizada no final deste arquivo. Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.12 Atualização: Janeiro de 2013 Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD-CONTRIBUIÇÕES Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e prazo de entrega da…

preenchimento dos campos dos registros “I100”, “I200”, “I300” e demais registros do Bloco I. Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFDContribuições encontra-se disponibilizada no final deste arquivo. Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.12 Atualização: Janeiro de 2013 Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD-CONTRIBUIÇÕES Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e prazo de entrega da…

– Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Orientações de escrituração. Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFDContribuições, encontra-se disponibilizada no final deste arquivo. Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.10 Atualização: Setembro de 2012 Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD-CONTRIBUIÇÕES Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e prazo de entrega da…

da Escrituração – PJ Tributada pelo Lucro Presumido): Complemento das instruções de preenchimento do registro e dos campos 08, 09 e 10. Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFD-Contribuições, encontra-se disponibilizada no final deste arquivo. Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD-CONTRIBUIÇÕES Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e prazo de entrega da…

ou de Competência: Complemento das instruções de preenchimento referentes aos Campos 07 (VL_TOT_REC) e 08 (QUANT_DOC). Observação: A relação das alterações constantes nas versões anteriores do Guia Prático da EFDContribuições encontra-se disponibilizada no final deste arquivo. Guia Prático EFD-Contribuições – Versão 1.13 Atualização: 09/09/2013 Capítulo I – Informações gerais sobre a EFD-CONTRIBUIÇÕES Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e…