Surgimento Do Tributo E O Conceito Atual

III - O tributo no Direito Brasileiro 1 O Tributo • • • • 1- A importância do tributo no mundo atual 2 – Conceito de tributo no CTN 3- O tributo e suas classificações 4- A determinação da natureza jurídica do tributo 2 O Tributo • 5 – Espécies e características dos tributos no ordenamento jurídico brasileiro: – – – – – 4.1 – Os impostos; 4.2 - As taxas; 4.3 – A contribuição de melhoria; 4.4 - Os Empréstimos Compulsórios; 4.5 - As Contribuições Especiais. • 4.5.1 – Contribuições…

Nacional. O primeiro tópico visa esclarece um paralelo entre Planejamento Tributário, como sendo uma construção de um conjunto de operações, consubstanciadas em negócios ou atos jurídicos ou situações materiais que visam reduzir a incidência de tributos, onde o contribuinte pode estruturar o seu negócio da maneira menos onerosa, e a Elisão Fiscal entendida como quando um contribuinte recorre a uma combinação engenhosa ou que ele efetua uma operação particular se baseando sobre uma…

um sistema político. O Sistema Capitalista nasce de uma relação entre Estados. Assim, a origem do capitalismo está baseada nas relações políticas entrelaçadas com as relações econômicas. A partir do Marxismo, existe um desenvolvimento de seus conceitos reinterpretando-os. Além disso, existe uma crítica ao Marxismo e uma herança marxista que se desenvolve e se divide em diferentes correntes, como por exemplo, com os teóricos do Imperialismo e os neomarxistas. Essas duas correntes tem…

trabalho teremos conceitos do Direito tributario com principais espécies de tributos, porém com enfoco no ITR- Imposto Territorial Rural e suas inovações; tendo em vista a evolução tecnológica da entrega das obrigações acessorias. Conceito de Direito tributário Em italiano usa-se a expressão Diritto Tributario. Em espanhol, fala-se em Derecho Tributario. Em Alemão, Abgabrecht. Atualmente, a denominação empregada é Direito tributário, por dizer respeito ao gênero tributo. É encontrada no

renascentista e a atual são: o sigilo das contas e a inexistência de pressão externa, o conceito atual de entidade não havia sido desenvolvido, os conceitos de exercício contábil e empresa em funcionamento inexistiam e a ausência de uma única unidade monetária estável, onde as partidas dobradas eram possíveis, mas complicadas. Entretanto desde 2300 a.c já existiam vários registros contábeis, como pagamento de tributos egípcios. Com os matemáticos árabes e a descoberta do conceito do…

influenciar na consciência de algumas pessoas, aonde elas venham estar refletindo sobre as suas obrigações, com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Para tanto se aponta que serão abordados temas teóricos como conceito de tributo, imposto, o estado e o poder de tributar, demonstração do fato gerador, sistema tributário, bases de calculo, como se calcula o IPTU através de pesquisas bibliográficas e de campo por meio de questionário padrão fechado que…

Luciana Barbosa Fukuy. Tutor(a) eletrônica: Fabio Oshiro . Tutor(a) de sala: Arley Duarte dos Santos Breves 2015 INTRODUÇÃO O presente trabalho ira aborda sobre a matemática financeira de como é aliada ao negocio e a economia, e com o surgimento da moeda, esses produtos ganharam valor numérico, dando grande importância o cálculo matemático. A matemática estar presente em todas as situações cotidiano trata-se de uma ciência de suma importância para orientar tomadas decisões nos…

debruçando-se na análise descritiva dos conceitos de sociedade de risco e modernidade reflexiva – próprios da sociologia. Além da análise crítica da noção de extrafiscalidade, evidenciando principalmente a consequências que o reconhecimento desta última acarreta ao sistema jurídico-tributário. Inicialmente serão apresentados os conceitos de modernidade reflexiva para a Sociologia, em seguida será abordado o tema da extrafiscalidade, para, finalmente, se correlacionar os conceitos,…

CAMPO GRANDE – MS 2012 SUMÁRIO Introdução -------------------------------------------------------------------------------- 4 Etapa 1: Direito Comercial e Direito Empresarial ------------------------------------------------- 5 Conceitos de Empresa e Empresário ------------------------------------------------------ 7 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa ---------------------------------------------- 9 Etapa 2: Direito Empresarial…

interestaduais. 2 JUSTIFICATIVA O ICMS, um imposto estadual, incide sobre a atividade econômica e industrial, fazendo com que seja o principal tributo brasileiro, respondendo por aproximadamente 25% de toda a carga tributária nacional. Pela própria natureza do tributo percebe-se sua importância no desenvolvimento econômico e social do país. A sistemática atual de tributação do ICMS está sendo alvo de inúmeras discussões entre entidades do comércio/indústria e estados. Um dos…