Surgimento Do Positivismo Juridico Na Alemanha

Jean-Jacques Rousseau, Aristóteles, Platão, dentre outros. Surgimento dos direitos fundamentais ante ao conservadorismo. * Iniciação à Norma Jurídica: A norma – resultado do texto legal, a qual pode ter maior e melhor aplicabilidade ao fato jurídico. * Contrário ao Direito Positivo (exegese): Com base no texto legal, contudo, com mais ênfase à interpretação e aplicação justa deste texto. Questionamento quanto ao positivismo. Conclusão: A Escola de Livre…

4ª Ed. Saraiva. 2010. I - A Construção dos Estados Modernos (Absolutistas): A) Crise do Antigo Sistema Feudal: - O Sistema Feudal e o domínio da Igreja Católica estava em crise. A peste negra bem como a fragmentação da Igreja Católica com o surgimento do Protestantismo e Calvinismo quebraram o monopólio da Igreja Católica. - Cada Igreja (Católicos, Protestantes e Calvinistas) postulava ser o detentor do Único Deus (Verdade-Una-Universal). - Assim, a guerra religiosa acabou…

DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende…

fundamentais são caracterizados por serem absolutos, inatos, invioláveis, intransferíveis, irrenunciáveis e imprescritíveis1. Através de uma visão histórica é possível perceber a evolução dos direitos fundamentais de acordo como o período do surgimento, evolução e positivação desses direitos, bem como essa evolução é uma das mais importantes conquistas do homem. Assim como os direitos fundamentais evoluíram a doutrina e a sociedade também evoluíram, podemos perceber isso a partir…

desenvolvida do positivismo. Sabemos que o positivismo tem sua precursão em August Comte, que declarou que os conhecimentos religioso e metafísico tenderiam a desaparecer, e que o último estágio do conhecimento seria o científico. Assim sendo, os conhecimentos advindos de qualquer outra fonte que não fosse a científica não seria confiável e seria abandonada com o passar do tempo. Outra contribuição importante contribuição de Hans Kelsen para o direito foi a conclusão de que o…

JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO JURÍDICO: as primas-irmãs da MODERNIDADE1[1] Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis; Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ; Doutoranda em Ciências Jurídicas em pela PUC/RJ; Juíza Federal da 3º Vara Federal de Execuções Fiscais/SDRJ "É esta a ambiguidade e a complexidade do tempo presente, um tempo de transição, síncrone com muita coisa que está além ou aquém dele, mas…

Após, será abordado o Neoconstitucionalismo, como ele surgiu e quais transformações tiveram as constituições após esse fenômeno jurídico, enfatizando as consequências e impactos empíricos que tiveram em nossa sociedade, como a ampliação do controle constitucional, ou a maior efetivação dos direitos fundamentais. Seguindo, serão tratados os fundamentos filosófico-jurídicos basilares dos direitos fundamentais, que seriam o Estado de Direito e a dignidade da pessoa humana, após será…

em sua área de atuação. Seus interesses de pesquisa filosófico-jurídica se concentram no positivismo e realismo jurídicos. Carla Faralli também já publicou alguns livros de temática filosóficojurídica, tais como: “Saggio su Axel Hägerström”; “Il realismo di Hägerström e il positivismo filosófico”; “Una filosofia del diritto per la democrazia”; “Aspetti della cultura giuridica italiana nell'età del positivismo”. Possui vasta produção de artigos científicos, a exemplo dos títulos…

direito no decorrer dos tempos modificou-se e muito. Na Idade Antiga e Média basicamente o direito era exercido pela autoridade com fundamento na religião, ou seja, inexistia distinção entre direito e religião. Com a unificação dos Estados e com o surgimento da soberania, surge a Idade Moderna, na figura do Estado Absolutista, em que a vontade do soberano era interminável concentrando-se nele o poder de legislar, julgar e aplicar o direito. Com a ascensão da burguesia e os movimentos…

surgiu como uma das consequências da criação do código de Napoleão (1804) no inicio do século XlX, com o patrocínio da burguesia foi criado o código civil que estabilizou as conquistas burguesas da revolução e trouxe ordem e segurança ao ordenamento jurídico Francês. O código civil napoleônico buscava unificar e positivar o direito como ferramenta de controle social e político. A escola da Exegese pregava a concepção silogística: um argumento que trata de uma forma de raciocínio dedutivo…