Surgimento Do Positivismo Juridico Na Alemanha

Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF(PPGSD). Max Weber nasceu em 1864 na cidade de Erfurt na Alemanha, graduou-se em direito em 1888, no ano seguinte começou a elaborar sua tese de direto, nesta espoca já falava oito idiomas diferente. Para ele o trabalho teórico só poderia ser importante quando pudesse ser aplicado na prática. Naquela época na Alemanha havia um acirrado debate entre o positivismo e seus críticos. Wilhelm Dilthey(1833-1911) foi um dos autores que…

NEOCONSTITUCIONALISMO E TRANFORMAÇÕES DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEPORÂNEO MARCO HISTÓRICO – O marco histórico do novo direito constitucional na Europa Continental foi o constitucionalismo pós-guerra, especialmente na Alemanha e Itália. E no Brasil foi a constituição de 1988 e o processo de redemocratização. Na Europa a constitucionalização definiu novamente o lugar da constituição, logo após…

4). ESCOLA DO DIREITO LIVRE : para essa corrente interpretativa nascida na Alemanha, o objetivo único do Direito é a Justiça e portanto haja ou não uma lei escrita, o magistrado estará autorizado a se nortear por essa finalidade maior. Assim defende-se até mesmo a decisão “contra legem” nos casos em que o juiz reputar necessário. A grande máxima alardeada por essa escola é “fiat justitia, pereat mundus” (“faça-se justiça, ainda que o mundo pereça”). A Escola do Direito Livre apresentou…

abordagem do papel da constituição no sistema jurídico, tendo como finalidade a transformação de um estado legal em um estado constitucional, aprofundando o Direito Constitucional com base em novas premissas, como por exemplo, a força normativa da constituição e desenvolvimento da teoria dos direitos fundamentais. A promulgação de constituições de caráter social e democrático, marcadas pela positivação de princípios jurídicos, foi essencial para o surgimento do…

Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade Direito Vivo Irracionalidade JURISDIÇÃO = DIZER DIREITO JURIS DICTIO Os dois sistemas jurídicos: 1. Sistema Romano Germânico Caracteriza-se pelo Direito escrito, a Lei. O Brasil adota o sistema Romano Germânico. 2. Common Law Caracteriza-se pelo costume, países como a Inglaterra, Austrália, etc. Costume =…

estado como instrumento de dominação de classe Para eles a sociedade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem estado. Assim Marx e Engels concebem o estado atuando geralmente como um instrumento do domínio de classe. POSITIVIMO JURÍDICO E SUA CORRENTE DOUTRINÁRIA 97. A filosofia positiva O relato recente da filosofia positiva inicia-se com a análise, na segunda metade do século XIX, da reação ao idealismo transcendental, especialmente de Hegel; o antigo, porém,…

da Constituição de 1988, principalmente, mas que já seria vivenciada por países da Europa Ocidental (como Alemanha e Espanha) desde os anos 50, 60, no pós 2ª Guerra Mundial. O neoconstitucionalismo está marcado pela idéia de justiça social, equidade, e emprego de valores e princípios norteadores de moralidade, rompendo-se a idéia de positivismo ao extremo. Trata-se então de um "pós-positivismo". Para os defensores do neoconstitucionalismo o direito deve ter como foco a Constituição e…

sufrágio (maioria dos votos) e aprovado o “Ato de Habilitação” (Gabinete de Hitler poderia alterar até normas constitucionais). Esse ato, formalmente válido, deu fundamento de validade para as barbaridades cometidas contra os judeus. A Alemanha se retira da Conferência Geral do Desarmamento e da Liga das Nações. 1935: Aprovadas as “Leis de Nuremberg” oficializaram o antissemitismo, proibindo, o casamento, a coabitação e as relações sexuais entre judeus e alemães,…

arbítrios dos governantes - Paradigma para a Revolução Francesa (1789), Revolução Americana, etc. POSITIVISMO - Direito = legislação “letra da lei fria” - Completamente afastado da filosofia, deixando de lado a ética, moral e os princípios. - Surgimento do Fascismo (Itália) e Nazismo (Alemanha) -2ª Guerra Mundial PÓS-POSITIVISTA O direito vai além da “letra fria da lei”, porém sem desprezar o positivismo. Surge o direito fundamental, tendo como base a dignidade humana se…

do liberalismo. Os juristas continuavam, contudo, apegados à ideia da autonomia da vontade. Não por puro conservadorismo, mas por força do modelo tradicional de contrato, que continuava imperando na prática. Quando a massificação chegou ao campo jurídico-contratual, é que se começou a rever esses conceitos. Assim, temos que o liberalismo e o individualismo resultaram do capitalismo mercantilista. Com a Revolução Industrial, que começa na Inglaterra, já no século XVIII, a sociedade se…