Surgimento Do Icms

tributante incide sobre o fato gerador, fazendo nascer a obrigação tributária, que é posteriormente extinta pela atuação secundária da norma isencional. Assim, a isenção se equipara ao próprio pagamento do tributo devido. Afinal, tendo havido o surgimento da obrigação tributária e, a posteriori, dispensando-se o seu pagamento, o crédito tributário restaria extinto – operando os mesmos efeitos das outras causas extintivas predicadas no art. 156 do CTN. [...] [...] na alíquota zero tem-se…

DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CASO EM QUESTÃO 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO A Contabilidade, certamente, é uma das áreas que se encontra em constante mudança, motivada pelo crescimento econômico e a globalização. Desde o seu surgimento, a contabilidade está se adequando ao desenvolvimento da sociedade e buscando formas de se atender a necessidade da geração de informações úteis à tomada de decisões. Atualmente, a Contabilidade está em transformação, deixando de ser…

RECONHECIMENTO DAS RECEITAS..................................................................9 5.2 DEDUÇÕES DA RECEITA...................................................................................11 5.3 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES NA COMPRA E VENDA (ICMS, PIS, COFINS).....................................................................................................................12 5.4 CUSTO E PREÇO DE…

café começou a ser plantado no início do século XVIII, mas só em 1820, o produto ganhou importância e passou a representar 43,8% das exportações brasileiras, com a venda de 3 milhões de sacas de 60 Kg por ano. Essa ascensão foi responsável pelo surgimento dos "Barões do Café", grandes proprietários de fazendas suntuosas na região Sudeste do Brasil, mais especificamente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Por causa da valorização do "ouro verde", o país ganhou projeção…

Imposto de Renda R$ 370,00 21 - Capital Social R$ 5.000,00 22 - Capital a Realizar R$ 320,00 23 - Depreciação R$ 310,00 24 - Depreciação Acumulada R$ 500,00 25 - Amortização Acumulada R$ 190,00 26 - ICMS a Recolher R$ 230,00 27 - ICMS sobre Vendas R$ 80,00 28 - Reserva Legal R$ 1.260,00 29 - Provisão para FGTS R$ 90,00 Na elaboração do Balanço Patrimonial, com os valores acima listados, vamos encontrar um: (A) Ativo Circulante…

ESTADUAL - ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços O ICMS vem genericamente previsto no art.155, II, da Constituição Federal, que estatui: “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. É importante…

Importância da Contabilidade Ambiental. LISTA DE SIGLAS IPI – Imposto sobre produtos industrializados IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ITR – Imposto sobre a propriedade territorial rural ICMS – Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços IR – Imposto de renda Cide – Contribuição de intervenção de domínio econômico CF – Constituição Federal LISTA DE TABELAS Tabela 1: Subcomitês da ISO 14000 13 Tabela…

montante devido em etapa seguinte. Exemplos brasileiros: ICMS e IPI. Observação: atualmente os tributos PIS e COFINS também podem ser não-cumulativos de acordo com a opção do contribuinte, se pelo regime de lucro real ou presumido. EXEMPLO DE NÃO CUMULATIVIDADE DO IMPOSTO: ICMS É assegurado ao sujeito passivo o direito de creditar-se do imposto anteriormente cobrado em operações de que tenha resultado à entrada de mercadoria. Exemplo: Total do ICMS devido pelo sujeito passivo: R$…

DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO MONISMO E DUALISMO Resumo 1. INTRODUÇÃO O surgimento de uma relação entre Direito Interno e Direito Internacional propiciou divergências, especialmente no que diz respeito à organização das normas e na definição do ordenamento jurídico, mas também sinalizou um sistema internacional mais coeso e cooperativo. Ë importante vislumbrar a existência ou não de diferenças entre as ordens jurídicas, isto é, partindo do princípio de que o Estado reconheça essas…

aspectos muito simples deste conceito podem ser encontrados em épocas anteriores (por exemplo, mais elementar operação de contagem). Mas o seu surgimento como conceito claramente individualizado e como objeto de estudo corrente em matemática remonta apenas aos finais do século XVII. Bibliografia: http://www.infoescola.com/geometria-plana/ http://www.educ.fc.ul.pt/icm/icm2000/icm28/hist.htm http://www.brasilescola.com/matematica/funcoes.htm