Surgimento Do Icms

Gráfico 23: SPED e a ameaça na organização quanto à gestão tributária .............................. 69 Gráfico 24: NF-e e Planejamento Logístico .......................................................................... 70 Gráfico 25: Controlar ICMS com a NF-e.............................................................................. 71 Gráfico 26: Com a implantação do SPED haverá acesso, agilidade e confiança nas informações ..............................................................

.........................................................................................15 Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) ....................................................................................................16 Impostos dos Municípios ..................................................................................................................

subvenções. § 4º - Consideram-se incorridas as despesas: I – quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para II – pela diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo; III – pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. O Princípio da Competência trata do reconhecimento das receitas e confrontação das despesas, evidenciando que as receitas devem ser reconhecidas no momento em que são auferidas e…

legislação do Estado de Minas Gerais são tributadas pelo ICMS com base de cálculo reduzida. Em função de previsão do Regulamento do ICMS, essa empresa estornava proporcionalmente o crédito de ICMS relativo às suas operações com base de cálculo reduzida. Primeiro momento: Contudo, ao tomar ciência da decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE 161.031/MG, que declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da legislação de ICMS do Estado de Minas que…

sujeito ativo da obrigação tributária. Com referência à alíquota dos impostos assinale a alternativa correta: Resposta Selecionada: e. A alíquota mínima do IPVA é fixada pelo Senado Federal. 03 O ICMS é tributo regido pelo princípio da não cumulatividade. Sobre este princípio, para o ICMS é possível afirmar que: Resposta Selecionada: e. A isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário da legislação acarretará a anulação do crédito relativo às operações…

tendo oportunidade de vender seus estoques de produtos industrializados no mercado interno, ou para o mercado externo por preços aparentemente equivalentes, opta em atender o mercado externo. Com isso impediu a ocorrência de fato gerador do IPI e do ICMS, visto que ambos os impostos não incidem nas exportações para o exterior, contudo incidem nas vendas para o mercado interno. Um exemplo de como retardar licitamente a ocorrência do fato gerador de um imposto é o caso de fornecedor que…

quanto ao IPI, ICMS e outros valores cobrados nas mercadorias que adquirimos diariamente. 2.2. Tipos de impostos São eles: IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: Incide sobre produtos nacionais e estrangeiros. A alíquota varia de acordo com o produto. Este imposto é federal e abrange praticamente todos os produtos vendidos no país – mesmo que algumas das taxas aplicadas sejam nulas. Ele é baseado em tudo o que passa por um processo de industrialização, inteiro ou parcial. …

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Notícia histórica. 3. O conceito e a classificação de imposto. 4. Análise crítica dos impostos estaduais (ITCMD, ICMS e IPVA). 5. Considerações finais. Referências. RESUMO: Analisa-se a receita pública, com ênfase, especificamente, nos impostos estaduais, tendo em vista destacar as divergências doutrinárias, que são devidamente pontuadas. O enfoque desse estudo é a observação crítica dos impostos estaduais. Dentre os métodos e técnicas de pesquisa foram…

[pic] A PAUTA FISCAL COMO PRESSUPOSTO DE VALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE NO ICMS MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO Canoas 2008 MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO A pauta fiscal como pressuposto de validade da substituição tributária para frente no ICMS Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Impressora multifuncional Print-100 e a Impressora jato de tinta Jet-300. Nesse caso a empresa apura todos os impostos sem nenhum incentivo fiscal e tributário, assim sendo os impostos ICMS, PIS e CONFINS de forma não cumulativa, sendo que alíquotas destes impostos no crédito nas compras e no débito nas vendas são :ICMS,17%; PIS 1,65% e CONFINS 7,5%. Informações sobre os estoques da empresa em estudo. OS SALDOS DE ESTOQUE DA EMPRESA EM 31/01/2012 SÃO SEGUINTES: |DESCRIÇÃO