Sodero

Fosse pouco, dá ainda o sentido do viver humano, sua referência, sua história, sua utopia e seu sonho. (...) A cultura que confunde a terra e sua função humana, social, com o direito abstrato de propriedade, exclusivo e excludente, faz uma 147 SODERO, Fernando Pereira. Direito Agrário e Reforma Agrária. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006. Página 116 e 117. 93 opção contra a vida. Mas porque, apesar de tão claras necessidades, tão evidentes lógicas, tantas mazelas sociais…

APOSTILA ORGANIZADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS Professor: Carlos Alberto Vieira de Gouveia Advogado associado da Sodero Advocacia Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ­ SindCT Pós­Graduado em Direito Público Pós­Graduado em Direito Processual Civil Mestrando em Ciências Ambientais Especialista em Direito Administrativo­Constitucional Coordenador do Grupo de estudos avançados em Direito Público dos Publicistas de Taubaté Coordenador da Pós…

española de derecho constitucional, año 22, Número 66 (septiembre-diciembre de 2002); p. 13-64. ALEXY, Robert. La institucionalización de la justicia. Edición y presentación: José Antonio Seoane. Traducción de José Antonio Seoane, Eduardo Roberto Sodero y Pablo Rodríguez. Granada: Comares, 2005. ALEXY, Robert. La naturaleza de la filosofía del derecho. Em: ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. Trad. Carlos Bernal. Madrid: Marcial Pons, 2008. p. 35-50. ALEXY, Robert. La…

APOSTILA ORGANIZADA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS Professor: Carlos Alberto Vieira de Gouveia Advogado associado da Sodero Advocacia Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ­ SindCT Pós­Graduado em Direito Público Pós­Graduado em Direito Processual Civil Mestrando em Ciências Ambientais Especialista em Direito Administrativo­Constitucional Coordenador do Grupo de estudos avançados em Direito Público dos Publicistas de Taubaté Coordenador da Pós Graduação em…

Medicina Legal. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007. DIREITO AGRÁRIO MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. OPITZ, Silvia. Curso Completo de Direito Agrário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. SODERO, Fernando Pereira. Direito Agrário e reforma agrária. 2. ed. rev. e atual. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006. Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Mossoró-RN, 2009. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em…

posteriormente, em 1960, foi que referida teoria obteve grande destaque no cenário internacional, em virtude de ter sido “apresentada na Primeira Assembléia do Instituto de Direito Agrário e Comparado de Florença” (Raymundo LARANJEIRA, Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia, 2008, p. 367). Livre tradução do original: “[...] las leyes biológicas, agronómicas y de la economia agraria, que le dan a esta actividad características específicas, y al derecho agrario la razón de su…

preconceitos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São Paulo, sob a orientação da Professora Luiza Helena Lellis Andrade de Sá Sodero Toledo. Lorena 2014 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente а Deus, autor dе mеu destino, socorro presente nа hora dа angústia, mе dеu coragem para questionar realidades е propor sempre um novo mundo dе possibilidades. À minha

importância da Igreja Católica, especialmente as encíclicas papais de 1891 (Rerum Novarum, de Leão XIII), de 1931 (Quadragesimo Anno, de Pio XI) e de 1962 (Mater et Magistra, de João XXIII). No Brasil, com apoio em LIMA STEFANINI e FERNANDO PEREIRA SODERO, anota MARQUES que, desde a concessão das chamadas 20 sesmarias, já havia preocupação com o cumprimento da função social, pois os sesmeiros deveriam cultivar a terra e daí tirar-lhe aproveitamento econômico. Afirma ainda,…

Afim - M. Andrade e T. Lewiner • De Newton a Boltzmann: o Teorema de Lanford - Sérgio B. Volchan • Extremal and Probabilistic Combinatorics - Robert Morris e Roberto Imbuzeiro Oliveira • Fluxos Estrela - Alexander Arbieto, Bruno Santiago e Tatiana Sodero • Geometria Aritmética em Retas e Cônicas - Rodrigo Gondim • Hydrodynamical Methods in Last Passage Percolation Models - E. A. Cator e L. P. R. Pimentel • Introduction to Optimal Transport: Theory and Applications - Nicola Gigli •…

fundiária” decorre da expressão latina fundus que quer dizer fundo, base, bens de raiz. Este último termo “bens de raiz” é utilizado pelos estudiosos de direito para definir os terrenos, bens imóveis e dentre eles o imóvel rural. Então, como afirma Sodero (2006: 236): “Estrutura fundiária é, pois, a expressão da forma pela qual se distribui no espaço geográfico, a propriedade da terra rural.”. 10 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 O que se…