Sobre Sucessões Art 23 A 39

PETIÇÃO INICIAL Nei Fernando Vital Pinto Advogado Técnicas de Redação da PETIÇÃO INICIAL 2007 NOTA SOBRE O AUTOR Nei Fernando Vital Pinto é advogado militante em Andradina SP, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (ITE), em junho de 1994, e especialista lato sensu em Direito Processual Civil pelo Centro…

Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 0 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase www.CursoDireitoCivilOAB.com.br Atualizado até a XVI EXAME OAB 2015 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões…

SOLIDARIEDADE FAMILIAR (ART. 3º INCISO I DA CONSTITUIÇÃO DE 988)...........................................................................................20 3.1 Solidariedade Familiar ....................................................................................................22 4 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMILIA........................22 4.1 Princípio do Respeito a Dignidade da Pessoa Humana.................................................23 4.2…

CRITÉRIOS JURISDICIONAIS PARA EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE PRESTAR ALIMENTOS AOS SEUS FILHOS CIVILMENTE CAPAZES Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira1 Resumo: O presente trabalho trata dos critérios jurisdicionais utilizados para se decidir sobre a exoneração ou a manutenção da prestação de alimentos pelos pais aos seus filhos, quando estes são civilmente capazes. Para tanto, inicialmente apresentam-se os pressupostos da obrigação de prestar alimentos e do direito a…

abordados os seguintes itens: a) Informações relevantes sobre a disciplina Perícia Contábil b) Conceito perícia; c) Classificações, tipos de perícia contábil; d) Conceito de didática e métodos de ensino; e) Seleção dos mais adequados métodos de ensino ao objeto da pesquisa. Justifica-se, este trabalho, pela oportunidade de se contribuir, no nível acadêmico (enriquecimento do conhecimento), já que praticamente inexistem estudos específicos sobre o assunto em questão. Considerando o objeto…

................21 3.1.1 Do direito à vida.................................................................................................22 3.1.2 Da dignidade da pessoa humana......................................................................23 4 OS ALIMENTOS................................................................................................25 4.1 Conceito e características dos alimentos........................................................25 4.2 A obrigação…

significa a institucionalização dos órgãos estaduais de representação e de consultoria dos Estados, uma vez que os Procuradores a que se incumbe essa função, no art. 132 daquela Carta Magna, hão de ser organizados em carreira dentro de uma estrutura administrativa unitária em que sejam todos congregados, ressalvado o disposto no art. 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que autoriza os Estados a manter consultorias jurídicas separadas de suas Procuradorias-Gerais…

ser considerado o primeiro pai, o qual se tem relatos históricos, da filiação socioafetiva. É de Jesus o texto apócrifo1, ora citado, que nos relata que o que une pai e filho são sentimentos, mais forte do que a própria consanguinidade. “Inclinei-me sobre o corpo inerte de meu pai. Cerrei seus olhos, fechei sua boca e levantei-me para contemplá-lo. Depois disse à Virgem: Ó Maria, minha mãe, onde estão os objetos de artesanato feitos por ele desde sua infância até hoje? Neste momento…

das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele promulga o seguinte: LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2010 Dispõe sobre: Autoriza a Prefeitura Municipal de Taboão da Serra a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal para execução do PRÓ-TRANSPORTE e dá outras providências. Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 7.684.114,04…

Maringá Consultoria Junior......................................................................... Currículo do Curso de Administração Implantado a partir de 2007...........21 Linha de Formação Específica em Administração Mercadológica............ 23 Linha de Formação Específica em Análise de Sistemas...........................24 Linha de Formação Específica em Comércio exterior...............................25 Organização do Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo ...........